08/05/2025 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 18:09

Juntada de Ofício
25/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:03

Desentranhado o documento
25/04/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS QUEIROZ em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:35

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:32

Juntada de termo
16/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:47

Juntada de petição
23/09/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 15:54

Transitado em Julgado em 27/06/2024
25/06/2024 11:08

Juntada de petição
29/05/2024 01:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS QUEIROZ em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2024 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 16:19

Transitado em Julgado em 12/04/2024
03/05/2024 13:14

Outras Decisões
16/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:55

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:38

Juntada de petição
26/05/2023 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.
26/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:07

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:57

Juntada de petição
03/04/2022 18:12

Juntada de petição
28/03/2022 02:14

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/02/2022 12:07

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2021 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 15:57

Conclusos para despacho
07/05/2021 13:18

Juntada de petição
26/04/2021 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2021.
23/04/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816983-92.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIS CARLOS QUEIROZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 22 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
22/04/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:30

Juntada de termo
29/10/2020 09:31

Conclusos para despacho
27/10/2020 08:23

Juntada de termo
22/10/2020 22:07

Juntada de petição
24/09/2020 05:41

Decorrido prazo de LUIS CARLOS QUEIROZ em 23/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 01:02

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2020 09:25

Conclusos para decisão
04/08/2020 02:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS QUEIROZ em 03/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 11:44

Juntada de petição
15/07/2020 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 14:51

Conclusos para decisão
08/07/2020 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2020 01:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS QUEIROZ em 07/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 11:19

Juntada de embargos de declaração
05/06/2020 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2018 16:16

Conclusos para decisão
16/04/2018 16:03

Juntada de Certidão
03/04/2018 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/04/2018 23:59:59.
29/01/2018 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica
23/01/2018 09:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 09:28

Conclusos para despacho
22/05/2017 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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