26/02/2021 08:28

Arquivado Definitivamente
26/02/2021 08:27

Transitado em Julgado em 23/02/2021
24/02/2021 12:03

Juntada de termo
24/02/2021 06:01

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:20

Decorrido prazo de EMILLY DANIELLY GOMES ARAUJO em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 14:23

Juntada de termo
17/02/2021 12:21

Juntada de Ofício
17/02/2021 12:20

Juntada de Ofício
15/02/2021 11:21

Juntada de petição
12/02/2021 08:14

Decorrido prazo de EMILLY DANIELLY GOMES ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 20:23

Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2021.
05/02/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800455-36.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: ANDERSON ARAUJO SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: EMILLY DANIELLY GOMES ARAUJO - MA15391 DEMANDADO: Banco Itaú Advogados do(a) DEMANDADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 SENTENÇA Cuida-se de embargos interpostos por Banco Itaú à execução promovida por Anderson Araújo Santos, ao fundamento de integral cumprimento da obrigação, requerendo assim, a liberação do valor penhorado.Sobre a impugnação manifestou-se o embargado por sua procedência.É o breve relatório.

Passo a decidir.Analisando-se os embargos, constato que razão assiste ao embargante.Compulsando os autos, verifica-se que a parte embargante pagou o valor da condenação de R$ 1.500,00( mil e quinhentos reais) em 03/11/2020, ou seja, dentro do prazo legal, consoante DJO id 39960418.

Contudo, houve penhora na sua conta, incluído a multa de 10%( dez por cento) e juros, no valor de R$ 1.712,75 para satisfazer a dívida.Desse modo, tendo em vista que, além do valor penhorado, há valor depositado pelo ora embargante, de fato, constato excesso na execução, sendo assim, determino que seja liberada a quantia penhorada em favor do embargante.Nesse passo, ACOLHO os embargos interpostos pelos motivos acima expostos.Desse modo, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferir o valor depositado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), consoante id 39960418 para conta da advogada da parte autora, a saber: Banco Bradesco, Agência 1036-7, Conta Corrente 1549406, CPF: *49.***.*31-24, Titular: Emilly Danielly Gomes Araújo, ou através do PIX [email protected], intime-se Itaú para informar conta bancária de sua titularidade para fins de transferência da quantia penhorada de R$ 1.712,75, consoante tela id 38838226, no prazo de 10 dias.Após esta informação, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para efetivar a transferência da quantia penhorada para conta do requerido indicada.

Efetivada as transferências, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.Sem custas face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.P.

R.

I.
03/02/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:44

Julgado procedente o pedido
03/02/2021 08:17

Conclusos para decisão
03/02/2021 08:16

Juntada de Certidão
03/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 21/01/2021.
02/02/2021 14:59

Juntada de petição
20/01/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800455-36.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: ANDERSON ARAUJO SANTOS Advogado do(a) DEMANDANTE: EMILLY DANIELLY GOMES ARAUJO - MA15391 DEMANDADO: Banco Itaú Advogados do(a) DEMANDADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC e o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamante: EMILLY DANIELLY GOMES ARAUJO, para tomar ciência dos Embargos de Execução, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta aos Embargos.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 19 de janeiro de 2021.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor Judicial
19/01/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:11

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 11:38

Juntada de Certidão
19/01/2021 11:07

Juntada de petição
07/12/2020 02:40

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 17:51

Juntada de bloqueio total BACENJUD
30/11/2020 09:13

Juntada de protocolo BACENJUD
24/11/2020 11:12

Conta Atualizada
23/11/2020 08:10

Juntada de Certidão
21/11/2020 01:28

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 20/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:27

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2020 11:34

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 19/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 11:34

Decorrido prazo de EMILLY DANIELLY GOMES ARAUJO em 19/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 19:39

Conclusos para despacho
22/10/2020 19:38

Juntada de termo
22/10/2020 19:34

Transitado em Julgado em 19/10/2020
22/10/2020 08:07

Juntada de petição
09/10/2020 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 02/10/2020.
09/10/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 02/10/2020.
09/10/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2020 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 12:29

Julgado procedente o pedido
23/09/2020 12:33

Conclusos para julgamento
23/09/2020 12:33

Juntada de termo
20/09/2020 02:55

Decorrido prazo de EMILLY DANIELLY GOMES ARAUJO em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:27

Decorrido prazo de EMILLY DANIELLY GOMES ARAUJO em 14/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2020 10:18

Juntada de Certidão
21/08/2020 12:57

Juntada de petição
18/08/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:16

Conclusos para julgamento
18/08/2020 11:15

Juntada de termo
18/08/2020 11:15

Juntada de termo
18/08/2020 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
14/08/2020 17:30

Juntada de petição
12/08/2020 09:52

Juntada de petição
07/07/2020 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 12:12

Juntada de Certidão
07/07/2020 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/06/2020 12:02

Juntada de petição
17/06/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 17:31

Juntada de petição
17/06/2020 10:51

Conclusos para despacho
17/06/2020 10:51

Juntada de termo
09/06/2020 01:17

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 08/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 08:01

Conclusos para despacho
19/05/2020 08:00

Juntada de termo
19/05/2020 01:32

Decorrido prazo de EMILLY DANIELLY GOMES ARAUJO em 05/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 16:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 06/04/2020 08:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/04/2020 18:10

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2020 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 11:25

Juntada de despacho (expediente)
03/04/2020 16:21

Juntada de contestação
05/03/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 12:59

Juntada de Certidão
05/03/2020 12:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 06/04/2020 08:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/03/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 10:18

Conclusos para despacho
04/03/2020 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/04/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/03/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000117-52.2012.8.10.0119

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Edvaldo Pereira da Silva

Advogado: Marcos Diogenes Costa Lindoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000095-44.2019.8.10.0120

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jeovane Domingos Pereira Soares

Advogado: Jose de Alencar Macedo Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800531-21.2019.8.10.0006

Maria do Carmo Santos

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Darci Costa Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2019 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0001416-41.2017.8.10.0070

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Raimundo Nonato Correa

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029326-71.2008.8.10.0001

Jose Aloisio Frota Mont Alverne

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Daniel de Faria Jeronimo Leite

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2019 16:00

Exibir Processo