TJMA - 0000117-52.2012.8.10.0119
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:13
Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 05/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:13
Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 05/05/2025 23:59.
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26/04/2025 00:25
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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26/04/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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24/04/2025 00:26
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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24/04/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 09:35
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 18:12
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 21:17
Juntada de apelação
-
19/02/2025 17:29
Juntada de termo
-
03/02/2025 13:30
Juntada de termo
-
31/01/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 16:51
Juntada de termo
-
02/07/2024 14:00
Expedição de Carta precatória.
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23/02/2024 11:34
Juntada de petição
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15/02/2024 03:26
Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 14/02/2024 23:59.
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08/02/2024 21:40
Juntada de petição
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08/02/2024 18:45
Juntada de protocolo
-
08/02/2024 18:44
Expedição de Carta precatória.
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07/02/2024 03:35
Decorrido prazo de FERNANDES PONTES SOUSA em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:35
Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:35
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 03:35
Decorrido prazo de FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 23:51
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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30/01/2024 23:51
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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30/01/2024 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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30/01/2024 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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30/01/2024 23:51
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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30/01/2024 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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30/01/2024 23:51
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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30/01/2024 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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28/01/2024 22:04
Juntada de petição
-
25/01/2024 17:13
Juntada de petição
-
22/01/2024 17:05
Juntada de Carta precatória
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22/01/2024 17:05
Juntada de Carta precatória
-
22/01/2024 16:26
Juntada de Carta precatória
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22/01/2024 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2024 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2024 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2024 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2024 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2024 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2024 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2024 12:14
Julgado procedente em parte do pedido
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18/01/2024 17:54
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
18/01/2024 17:42
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
18/01/2024 17:24
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
18/01/2024 15:35
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
18/01/2024 15:21
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
24/08/2023 11:13
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 10:42
Juntada de petição
-
22/08/2023 23:28
Juntada de petição
-
19/08/2023 00:33
Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 18/08/2023 23:59.
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18/08/2023 17:07
Juntada de petição
-
16/08/2023 10:27
Juntada de petição
-
08/08/2023 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2023 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2023 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2023 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2023 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2023 13:54
Juntada de petição
-
01/08/2023 19:02
Juntada de parecer de mérito (mp)
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01/08/2023 04:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
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12/07/2023 12:01
Juntada de petição
-
11/07/2023 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 18:42
Juntada de termo
-
10/07/2023 17:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 15:40, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
10/07/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 18:23
Juntada de petição
-
14/06/2023 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 21:37
Juntada de diligência
-
22/05/2023 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 20:27
Juntada de diligência
-
22/05/2023 00:29
Publicado Intimação em 22/05/2023.
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22/05/2023 00:29
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
22/05/2023 00:29
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
22/05/2023 00:29
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
22/05/2023 00:29
Publicado Intimação em 22/05/2023.
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20/05/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
20/05/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
20/05/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
20/05/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
20/05/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
19/05/2023 10:18
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
19/05/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 09:08
Juntada de protocolo
-
18/05/2023 21:19
Juntada de petição
-
18/05/2023 19:50
Juntada de Carta precatória
-
18/05/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2023 15:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:40, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
17/05/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 17:55
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 18:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 15:40 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
13/02/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 21:37
Juntada de petição
-
27/10/2022 10:23
Decorrido prazo de FERNANDES PONTES SOUSA em 21/09/2022 11:10.
-
27/10/2022 10:23
Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 21/09/2022 11:10.
-
27/10/2022 09:39
Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 21/09/2022 11:10.
-
27/10/2022 09:39
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 21/09/2022 11:10.
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21/10/2022 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 09:49
Juntada de diligência
-
21/10/2022 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 09:45
Juntada de diligência
-
19/10/2022 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2022 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2022 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2022 08:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 15:40 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
19/10/2022 08:32
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/02/2023 15:30 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
18/10/2022 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/10/2022 12:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 15:30 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
18/10/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 11:26
Juntada de Carta precatória
-
06/10/2022 09:18
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 15:59
Juntada de Carta precatória
-
05/10/2022 13:09
Expedição de Mandado.
-
05/10/2022 13:08
Expedição de Mandado.
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05/10/2022 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2022 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2022 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/09/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 17:56
Audiência Instrução realizada para 21/09/2022 11:10 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
21/09/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 17:18
Juntada de termo de juntada
-
16/08/2022 16:09
Juntada de termo
-
05/08/2022 13:12
Juntada de petição
-
22/07/2022 13:48
Juntada de termo de juntada
-
29/06/2022 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2022 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2022 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2022 10:01
Audiência Instrução designada para 21/09/2022 11:10 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
29/06/2022 09:59
Juntada de termo
-
24/06/2022 12:49
Juntada de Carta precatória
-
22/06/2022 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2022 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 13:16
Juntada de termo
-
01/06/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 23:43
Juntada de petição
-
25/05/2022 18:16
Juntada de petição
-
25/05/2022 18:07
Juntada de petição
-
25/05/2022 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/05/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 16:51
Juntada de termo
-
21/03/2022 15:26
Juntada de termo
-
10/03/2022 09:15
Juntada de termo
-
08/02/2022 11:20
Juntada de termo
-
12/01/2022 15:22
Juntada de termo
-
16/12/2021 16:16
Juntada de petição
-
04/12/2021 10:02
Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 02/12/2021 14:00.
-
04/12/2021 09:59
Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 02/12/2021 14:00.
-
04/12/2021 09:35
Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SIVA em 02/12/2021 14:00.
-
04/12/2021 09:35
Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SIVA em 02/12/2021 14:00.
-
04/12/2021 09:33
Decorrido prazo de CLAUDEMIR SANTOS SILVA em 03/12/2021 14:00.
-
04/12/2021 09:33
Decorrido prazo de GERSON DA SILVA (GARÇON) em 03/12/2021 14:00.
-
04/12/2021 09:33
Decorrido prazo de CLAUDEMIR SANTOS SILVA em 03/12/2021 14:00.
-
04/12/2021 09:33
Decorrido prazo de GERSON DA SILVA (GARÇON) em 03/12/2021 14:00.
-
04/12/2021 09:30
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 02/12/2021 14:00.
-
04/12/2021 09:30
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 02/12/2021 14:00.
-
02/12/2021 18:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2021 14:00 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
02/12/2021 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 10:10
Juntada de termo
-
01/12/2021 10:06
Juntada de termo
-
01/12/2021 09:59
Juntada de termo
-
30/11/2021 23:59
Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 23:59
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 29/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 14:03
Juntada de diligência
-
23/11/2021 21:00
Juntada de diligência
-
23/11/2021 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 21:00
Juntada de diligência
-
23/11/2021 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2021 16:37
Juntada de diligência
-
19/11/2021 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2021 16:36
Juntada de diligência
-
19/11/2021 16:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2021 16:35
Juntada de diligência
-
18/11/2021 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 17:08
Juntada de diligência
-
18/11/2021 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2021 10:25
Juntada de diligência
-
18/11/2021 08:49
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 08:49
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 14:48
Juntada de termo
-
17/11/2021 14:35
Juntada de Carta precatória
-
17/11/2021 14:28
Juntada de termo
-
17/11/2021 14:19
Juntada de termo
-
17/11/2021 14:08
Juntada de Carta precatória
-
17/11/2021 13:59
Juntada de termo
-
17/11/2021 13:24
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2021 13:24
Juntada de diligência
-
17/11/2021 12:04
Juntada de Carta precatória
-
17/11/2021 11:35
Juntada de termo
-
17/11/2021 11:26
Juntada de Carta precatória
-
17/11/2021 10:23
Juntada de petição
-
17/11/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2021 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2021 09:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2021 14:00 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
17/11/2021 09:56
Juntada de termo
-
17/11/2021 09:32
Juntada de Carta precatória
-
16/11/2021 13:55
Juntada de Carta precatória
-
16/11/2021 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2021 13:23
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 13:23
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 13:23
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 13:23
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 13:23
Expedição de Mandado.
-
03/11/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 11:34
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 20:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2021 20:30
Juntada de diligência
-
19/10/2021 20:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2021 20:50
Juntada de diligência
-
19/10/2021 20:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2021 20:50
Juntada de diligência
-
15/10/2021 17:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2021 08:30 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
15/10/2021 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 08:37
Decorrido prazo de GERSON DA SILVA (GARÇON) em 14/10/2021 08:30.
-
15/10/2021 08:33
Decorrido prazo de CLAUDEMIR SANTOS SILVA em 14/10/2021 08:30.
-
14/10/2021 09:09
Juntada de Certidão
-
05/09/2021 10:52
Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 30/08/2021 23:59.
-
05/09/2021 10:51
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 30/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 17:22
Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 30/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2021 16:48
Juntada de diligência
-
24/08/2021 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2021 16:09
Juntada de diligência
-
24/08/2021 11:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2021 08:30 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
19/08/2021 09:08
Juntada de termo
-
18/08/2021 17:00
Juntada de petição
-
18/08/2021 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2021 11:49
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 11:49
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 11:46
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 11:46
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 11:45
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2021 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2021 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2021 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 13:47
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 13:46
Juntada de termo
-
09/06/2021 09:26
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 17:22
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 17:21
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 16:48
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 11:06
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 13:51
Juntada de protocolo
-
05/03/2021 17:08
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 17:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 14:30 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes .
-
04/03/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 11:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2021 14:30 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
02/03/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 11:34
Recebidos os autos
-
02/03/2021 11:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
02/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000117-52.2012.8.10.0119 (1172012) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça INDICIADO: ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA, e EDVALDO PEREIRA DA SILVA, e FRANCISCO ALVES DE MORAES, e JUAREZ PEREIRA LIMA, e MARCELO NFTALI COELHO RODRIGUES JOAO OLIVEIRA BRITO ( OAB 12236A-MA ) e MARCOS DIÓGENES COSTA LINDOSO ( OAB 10931-MA ) e ROMMEL EUGENIO CARVALHO ARÊA LEAO ( OAB 5479-PI ) Processo nº 117-52.2012.8.10.0119 (117/2012) DESPACHO Considerando que o acusado Juarez Pereira Lima, conforme consta dos autos (fl. 398), encontra-se atualmente preso na Penitenciária de São Raimundo Nonato/Piauí, bem como a multiplicidade de acusados e de testemunhas que residem em comarcas diversas, aliado ao período anômalo que o Brasil ainda está vivenciando, dada a pandemia decorrente da COVID-19, converto a audiência anteriormente marcada para o dia 04 de março de 2021, às 14h30, para a modalidade telepresencial, a ser realizada através de videoconferência, na sala de audiência virtual deste juízo através do link "https://vc.tjma.jus.br/talita-f13-347".
Advirtam-se as partes/testemunhas/advogados e demais participantes que deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário acima mencionado e, caso não possuam internet ou aparelho com tecnologia compatível com o ato, deverão, utilizando máscara de proteção (caso tenham), comparecer ao Fórum no horário designado, onde serão tomadas todas as medidas de prevenção ao coronavírus.
Para esclarecimentos adicionais, quaisquer das partes poderão entrar em contato com o whatsapp business da Vara, através do número (99) 3666-1141.
Noutro bordo, tendo em vista o teor da certidão de fl. 396, nomeio o advogado Dr.
Mateus Atta, OAB/MA 13.752, como defensor dativo do acusado Antônio Raimundo de Lima.
Intime-o da nomeação para, em aceitando o encargo, exercer a defesa do acusado.
Ressalte-se que já consta nos autos resposta á acusação apresentada pela anterior defensora dativa (fls. 356-357).
Intime-se a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado acerca desta nomeação, advertindo-se que a omissão do Estado na Assistência Judiciária ao requerente importará em condenação do ente público em honorários em favor do advogado nomeado.
Publique-se.
Intimem-se.
Serve o presente de mandado/ofício.
Cumpra-se com urgência.
Santo Antônio dos Lopes/MA, 27 de janeiro de 2021.
Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA Resp: 197111 -
18/01/2021 00:00
Citação
Processo nº 117/2012 DESPACHO Tendo em vista a regularidade da denúncia, dada a existência de elementos mínimos de indícios de autoria e prova suficiente da materialidade, bem como a ausência de qualquer causa extintiva da punibilidade ou excludente da ilicitude ou da culpabilidade aptas a conduzirem a absolvição sumária do acusado, recebo formalmente a peça delatória, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de março de 2021, às 14h30, na sala de audiências do Fórum local.
Publique-se.
Intime-se.
Requisite-se o réu e intimem-se as testemunhas arroladas.
Notifique-se o Ministério Público.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
Serve o presente como mandado/ofício.
Santo Antônio dos Lopes/MA, 21 de agosto de 2020.
Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antonio dos Lopes/MA Resp: 186585
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2012
Ultima Atualização
02/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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