TJMA - 0806620-10.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro

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Polo Ativo

Partes

IDESSON GLEYBER DOS BANHOS DA ASSUNCAO

CPF *51.***.*28-07

Advogados

JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA

OAB: 4248/MA

CPF *04.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

JUIZA DA 3ª VARA DO JURI DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2021 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2021 12:14

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 03/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de IDESSON GLEYBER DOS BANHOS DA ASSUNCAO em 02/07/2021 23:59:59.

  • 28/06/2021 08:52

    Juntada de malote digital

  • 25/06/2021 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2021 11:56

    Denegado o Habeas Corpus a IDESSON GLEYBER DOS BANHOS DA ASSUNCAO - CPF: *51.***.*28-07 (PACIENTE)

  • 18/06/2021 14:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/06/2021 15:53

    Juntada de parecer

  • 08/06/2021 14:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/06/2021 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2021 09:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de IDESSON GLEYBER DOS BANHOS DA ASSUNCAO em 17/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 16:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/05/2021 09:30

    Juntada de parecer

  • 15/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RAMOS SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2021 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2021 19:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de IDESSON GLEYBER DOS BANHOS DA ASSUNCAO em 04/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 14:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2021 14:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/04/2021 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS nº 0806620-10.2021.8.10.0000   Paciente                     : Idesson Gleyber dos Banhos Da Assunção Impetrante                  : José de Ribamar Ramos Silva (OAB/MA nº 4.248) Autoridade impetrada : Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, MA Incidência Penal         : art. 121, § 2º, II, do CP Órgão julgador            : 2ª Câmara Criminal Relator                        : Desembargador Vicente de Castro   DESPACHO   In casu, a petição de ingresso do presente habeas corpus acha-se insuficientemente instruída, porquanto não cuidou o douto impetrante de acostar a esse petitório cópia da decisão que ensejou a prisão - tida como ilegal - do paciente Idesson Gleyber dos Banhos Da Assunção, Promova, pois, referido causídico, no prazo de 5 dias, a juntada aos autos do referido documento.

    Além disso, por reputar necessário e para o fim de melhor esclarecimento dos fatos, ante o alegado constrangimento ilegal que estaria a sofrer o paciente, determino sejam requisitadas à autoridade judiciária da 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís|MA, informações pertinentes a este HC, que deverão ser prestadas no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

    Pedido de liminar a ser apreciado após a regularização do feito pelo impetrante e pela apresentação das informações pela autoridade impetrada ou o transcurso do sobredito prazo.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Maranhão.   Desembargador Vicente de Castro Relator

  • 27/04/2021 19:23

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 12:28

    Juntada de malote digital

  • 27/04/2021 12:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2021 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2021 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 22:31

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/04/2021 22:31

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/04/2021 04:28

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 04:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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