05/12/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:26

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 08:15

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 07:34

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 07:34

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 08:30

Juntada de petição
04/11/2024 08:29

Juntada de petição
02/11/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2024 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 10:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:03

Juntada de termo
13/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/08/2024 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:22

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:22

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:22

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:19

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:57

Juntada de protocolo
07/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:29

Juntada de petição
30/01/2024 23:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
20/01/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 12:12

Outras Decisões
08/11/2023 11:14

Juntada de petição
21/09/2023 12:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:10

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:15

Juntada de petição
05/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:12

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:28

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:27

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:26

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:41

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 23/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 01:41

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
03/08/2023 03:28

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:13

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:13

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:13

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:29

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:40

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:18

Conclusos para despacho
25/04/2023 04:46

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 04:06

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 18:59

Juntada de petição
15/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 08:22

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:21

Publicado Intimação em 13/02/2023.
03/04/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
29/03/2023 16:17

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:08

Conclusos para despacho
23/01/2023 20:40

Juntada de petição
13/12/2022 08:26

Juntada de petição
05/12/2022 13:13

Juntada de petição
04/11/2022 04:26

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 09:24

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:01

Juntada de petição
30/09/2022 07:40

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2022 15:46

Conclusos para despacho
26/08/2022 17:51

Juntada de petição
10/03/2022 12:06

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/03/2022 08:36

Conclusos para despacho
28/02/2022 19:05

Juntada de Certidão
23/02/2022 08:57

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
18/02/2022 01:07

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0001121-22.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER OAB/PE 00711, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA OAB/MA 22650-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO OAB/PE 25867, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR OAB/PE 20366-A EXECUTADO: FABIO TESSIO RIBEIRO VIANA, J F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id. 566757757, intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do artigo 921 do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível.
04/02/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:44

Conclusos para despacho
22/11/2021 10:35

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 08:45

Conclusos para despacho
07/11/2021 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2021 22:48

Juntada de diligência
05/11/2021 17:41

Juntada de petição
18/10/2021 04:28

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:34

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:12

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:43

Juntada de Certidão
07/08/2021 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 16/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 16/07/2021 23:59.
29/07/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 10:14

Conclusos para despacho
09/07/2021 15:58

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2021 13:06

Juntada de petição
22/06/2021 17:30

Juntada de Certidão
18/06/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 01:32

Juntada de Carta ou Mandado
28/05/2021 10:28

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2021 09:08

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:08

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:08

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 02:17

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0001121-22.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, EDELSON FERREIRA FILHO - OAB/MA 6652 EXECUTADO: FABIO TESSIO RIBEIRO VIANA, J F SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção e consequente arquivamento do mesmo.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO.

São Luís/MA, Terça-feira, 02 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar Respondendo pela 12ª Unidade Jurisdicional Cível
07/03/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:19

Conclusos para despacho
26/02/2021 17:49

Juntada de Certidão
28/01/2021 19:36

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0001121-22.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, EDELSON FERREIRA FILHO - OAB/MA 6652 EXECUTADO: FABIO TESSIO RIBEIRO VIANA, J F SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Defiro o pedido de ID 39123040, no tocante as consultas aos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, para localização de bens em nome dos executados.

A consulta será realizada após o recolhimento das custas devidas.

Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

De outro lado, acerca da restrição e bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte do réu junto aos órgãos competentes, entendo que a adoção dessas medidas, no caso específico dos autos, não tem aptidão para garantir o cumprimento da obrigação pecuniária em análise, pois não há qualquer relação concreta entre a suspensão da CNH e do passaporte e o adimplemento da dívida, enfatizando-se que a satisfação dos valores devidos à parte credora somente pode ser buscado junto ao patrimônio do devedor.

Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

EXECUÇÃO.

MEDIDAS COERCITIVAS.

SUSPENSÃO DE CNH, APREENSÃO DE PASSAPORTE E CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

IMPOSSIBILIDADE.

Incabível que a execução de débito trabalhista extrapole o patrimônio dos executados e invada sua liberdade pessoal, não tendo tal alcance o disposto no art. 139, inciso IV, do CPC.

Medidas coercitivas indeferidas.

Adoção de precedentes da SEEx. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0003200-77.2009.5.04.0029 AP, em 01/03/2019, Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno) Imperioso mencionar, ainda, que tal medida não demonstra utilidade prática para a satisfação do crédito perseguido e, ainda, afronta os artigos 8º e 805, ambos do Código de Processo Civil, já que não observa a razoabilidade e a proporcionalidade necessárias para resguardar a dignidade da pessoa do executado e garantir que a execução ocorra pelo meio menos gravoso.

Desta forma, indefiro tal pedido.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, 11 de Janeiro de 2021.

Juiz Marcelo Elias Matos e Oka Respondendo pela 12ª Cível
13/01/2021 10:56

Juntada de petição
13/01/2021 10:55

Juntada de petição
13/01/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 16:16

Conclusos para despacho
12/12/2020 05:08

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 05:08

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 05:08

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 11/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 10:27

Juntada de petição
26/11/2020 02:44

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 20:36

Juntada de Ato ordinatório
20/11/2020 05:19

Decorrido prazo de DIRETORIA DO FORUM DE SÃO LUIS em 19/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 09:08

Juntada de petição
10/11/2020 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 14:02

Juntada de diligência
19/10/2020 15:14

Expedição de Informações pessoalmente.
16/10/2020 09:53

Juntada de Ofício
14/10/2020 09:07

Expedição de Mandado.
13/10/2020 11:04

Juntada de Carta ou Mandado
06/10/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:24

Conclusos para despacho
05/10/2020 10:52

Juntada de Certidão
30/07/2020 01:52

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 29/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 01:10

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 24/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2020 10:31

Juntada de diligência
16/06/2020 18:22

Expedição de Informações pessoalmente.
18/03/2020 08:47

Expedição de Mandado.
17/03/2020 16:42

Juntada de Ofício
17/03/2020 16:32

Juntada de ato ordinatório
14/10/2019 09:08

Expedição de Mandado.
14/10/2019 08:21

Juntada de Mandado
11/10/2019 11:57

Juntada de ato ordinatório
10/10/2019 01:35

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 01:35

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 01:35

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 09/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 12:28

Juntada de petição
18/09/2019 00:15

Publicado Intimação em 18/09/2019.
18/09/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2019 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 13:36

Juntada de Ato ordinatório
14/09/2019 00:43

Decorrido prazo de FABIO TESSIO RIBEIRO VIANA em 13/09/2019 23:59:59.
25/08/2019 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2019 08:29

Juntada de diligência
13/08/2019 08:53

Expedição de Mandado.
12/08/2019 14:51

Juntada de Mandado
07/08/2019 21:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 11:31

Juntada de petição
01/08/2019 10:33

Juntada de petição
31/07/2019 12:47

Conclusos para despacho
31/07/2019 12:47

Juntada de Certidão
27/07/2019 02:53

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 02:53

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 02:53

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 00:07

Publicado Intimação em 12/07/2019.
12/07/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2019 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2019 11:48

Juntada de ato ordinatório
01/07/2019 15:12

Juntada de Certidão
26/06/2019 04:35

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 04:35

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 25/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 10:02

Juntada de petição
14/06/2019 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2019.
14/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2019 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 15:24

Juntada de Ato ordinatório
12/06/2019 15:21

Juntada de Certidão
12/06/2019 15:06

Juntada de Certidão
11/06/2019 16:39

Recebidos os autos
11/06/2019 16:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2014

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

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