11/08/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:51

Transitado em Julgado em 04/07/2024
01/08/2024 07:07

Decorrido prazo de NAIRA BARROS DA SILVA VASCONCELOS em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:53

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 07:12

Juntada de Edital
02/04/2024 05:00

Decorrido prazo de HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
21/03/2024 08:34

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 13:49

Juntada de diligência
11/03/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 13:49

Juntada de diligência
04/03/2024 15:48

Juntada de petição
14/02/2024 15:27

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
07/12/2023 14:17

Juntada de petição
06/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:11

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:03

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:54

Juntada de termo de juntada
23/08/2023 11:42

Juntada de petição
23/06/2023 18:03

Juntada de Certidão
11/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 17:23

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:02

Juntada de petição
24/05/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 11:33

Juntada de protocolo
04/04/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:03

Conclusos para despacho
19/01/2023 01:11

Decorrido prazo de ALBERTINO SALOMAO DE MELO MUNIZ em 31/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:11

Decorrido prazo de ALBERTINO SALOMAO DE MELO MUNIZ em 31/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:18

Juntada de petição
14/10/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 09:41

Juntada de petição
12/09/2022 10:16

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:39

Juntada de petição
30/08/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 09:17

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:56

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:56

Juntada de Certidão
30/06/2022 23:38

Juntada de volume
26/04/2022 21:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0015499-12.2016.8.10.0001 (186352016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JÚNIOR ( OAB 18023-MA ) INTIMAÇÃO de: Francisco Edison Vasconcelos Júnior OAB/MA 18.023, advogado (a) do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 12/11/2021 às 11:15h para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.

Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.

São Luís/MA, 18 de outubro de 2021.

CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
18/01/2021 00:00

Citação

Processo nº15499-12.2016.8.10.0001(186352016) DESPACHO Inicialmente, proceda a Secretaria Judicial ao desmembramento do processo, formando o segundo volume, a partir das fls. 201, em obediência ao artigo 117, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, certificando-se tal providência nos autos.

Tendo em vista que este Juízo necessitou readequar toda a pauta de audiências do semestre, priorizando os processos que envolvessem os réus presos, a Meta 02 do CNJ, aqueles que poderiam ser realizados por videoconferência, bem como aqueles cujos crimes possuem diminuto lapso prescricional, atentando-se, ainda, ao horário reduzido de funcionamento do Fórum, redesigno o dia 04/02/2021, às 10h30, para a audiência de instrução.

Intimem-se o denunciado, seu advogado, a ofendida - observando-se o endereço de fl. 281 - e o representante do Ministério Público.

Expeça-se carta precatória endereçada à comarca de Itapecuru Mirim-MA, da qual Miranda do Norte é Termo Judiciário, para a inquirição da testemunha Jesseane da Silva Carvalho, atentando-se para o endereço indicado à fl. 280.

Intimem-se, ainda, o representante do Ministério Público e a defesa para, querendo, se manifestarem acerca do laudo pericial e documentos a ele acostados, de fl. 267/276.

São Luís, 23 de outubro de 2020.

Vanessa Clementino Sousa Juíza Auxiliar Resp: 185108

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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