22/05/2025 09:58

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
22/04/2025 09:38

Juntada de petição
20/04/2025 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 13:26

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:35

Juntada de embargos de declaração
19/07/2024 00:27

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2024 23:27

Outras Decisões
18/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2023 17:38

Juntada de petição
04/07/2023 18:04

Juntada de petição
28/06/2023 12:55

Juntada de petição
24/06/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:47

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/05/2023 18:10

Realizado Cálculo de Liquidação
14/09/2022 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2022 23:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 17:27

Juntada de petição
23/05/2022 09:06

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 17:01

Conclusos para despacho
08/08/2021 17:00

Juntada de Certidão
08/08/2021 16:54

Apensado ao processo 0041684-24.2015.8.10.0001
04/08/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:44

Conclusos para despacho
04/05/2021 13:47

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 18:43

Juntada de petição
27/04/2021 20:46

Juntada de petição
26/04/2021 01:12

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0061286-35.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS e outros (14) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 19 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
22/04/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 19:54

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:29

Recebidos os autos
02/03/2021 10:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2014

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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