01/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:34

Juntada de petição
09/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 17:24

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:21

Juntada de petição
16/01/2025 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/10/2024 17:21

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:56

Juntada de petição
11/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 17:24

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 19:27

Juntada de petição
30/09/2024 01:53

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:49

Juntada de petição
16/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:19

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:44

Juntada de petição
19/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 01:32

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 07:02

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800461-13.2017.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A REQUERIDO(A)(S): ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 ADVOGADO(A)(S): DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, ora parte Exequente, em face da decisão de ID 81665371 que suspendeu a Execução ajuizada em desfavor de ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO, em virtude da não localização de bens a penhorar.

Inconformada com a decisão retromencionada, a parte Embargante alega que o referido decisum padece de omissão por não ter apreciado o pedido de expedição de ofício às empresas administradoras de cartão de crédito visando a penhora de créditos e movimentações financeiras em nome da Executada. É o que cabia relatar.

DECIDO.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos (art. 1.023 do NCPC). É cediço que os Embargos de Declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição ou omissão, com o escopo de obter o esclarecimento ou a integração da decisão judicial impugnada, nos termos do artigo 1.022 do NCPC.

In casu, assiste razão à parte Embargante, posto que o decisum vergastado resto omisso quanto a um dos pedidos formulados na petição de ID 88684555.

Desta feita, por serem desnecessárias maiores delongas, passo à apreciação do pedido pendente.

Pois bem.

Em suma, a parte Embargante requer a expedição de ofício às instituições financeiras e emissoras de cartão de crédito com o fito de “efetuar o bloqueio e transferência à conta judicial deste douto juízo de todo e qualquer crédito de vendas a prazo pertencentes à parte adversa, até o limite do débito exequendo”, e “impedir acesso da parte executada a qualquer linha de crédito, nova ou já em execução, nesse último caso suspendendo o benefício em andamento, inclusive cartões de crédito e contatos de cheque especial”.

Indefiro, por ora, o pedido formulado pela parte, vez que cabe ao Exequente o dever de diligenciar em busca de bens do devedor passíveis de penhora.

Ainda, no que toca ao pretendido “impedimento de acesso à linha de crédito, nova ou já em execução […] suspendendo o benefício em andamento”, vale destacar que as medidas coercitivas visando a satisfação da ordem judicial devem ser ponderadas pelo Juízo no caso concreto, com base nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de evitar providências inúteis à lide, ou apenas impor punição à parte sem que se alcance resultado prático para o processo. (TJ-SP - AI: 20712859220188260000 SP 2071285-92.2018.8.26.0000, Relator: Irineu Fava, Data de Julgamento: 17/10/2018, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/11/2018) ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 1.022, II, do NCPC, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos apenas para suprir a omissão apontada pela parte Embargante, porém indefiro o pedido formulado pela parte em ID 88684555, nos termos da fundamentação exposta alhures, mantendo a suspensão da execução outrora determinada (art. 921, §§1º e 2º, do NCPC - ID 88077537).

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Cível Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023
10/07/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 07:54

Embargos de Declaração Acolhidos
21/04/2023 07:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:16

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:34

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
27/03/2023 13:43

Conclusos para decisão
27/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:48

Juntada de embargos de declaração
21/03/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800461-13.2017.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A REQUERIDO(A)(S): ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 ADVOGADO(A)(S): DECISAO Trata-se de Execução em que não foram localizados bens do executado.

Parte autora pugnou por buscas em sistemas não conveniados deste juízo, motivo pelo qual indefiro-o.

Por se tratar de processo de execução, no qual não foram localizados bens a penhorar , determino nos termos do art. 921, §§1º e 2º, do CPC, a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.

LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 12382023
20/03/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/12/2022 16:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 14:29

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:25

Juntada de Certidão
28/11/2022 20:35

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
18/11/2022 11:06

Juntada de petição
08/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800461-13.2017.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Réu:ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Após o cumprimento, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, do prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 7 de novembro de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/11/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:33

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:32

Juntada de petição
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0800461-13.2017.8.10.0058 DESPACHO Defiro parcialmente o pedido de id 71128993, e determino a Secretaria Judicial que proceda à consulta no sistema RENAJUD, acerca de possíveis patrimônios da parte executada, para fins de garantir a posterior penhora de bens e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes Após o cumprimento, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, do prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito.

Em caso de outros requerimentos autos conclusos para despacho.

Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.
07/10/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:59

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:59

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:15

Juntada de petição
06/07/2022 04:30

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800461-13.2017.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 REQUERIDO(A)(S): ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 ADVOGADO(A)(S): ATO ORDINATÓRIO Em virtude da juntada de certidão de id nº. 70210663 e anexo e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s) exequente, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s). São José de Ribamar, 28 de junho de 2022.

JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
28/06/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 10:58

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:55

Juntada de protocolo
08/04/2022 10:34

Juntada de recibo (sisbajud)
14/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
14/03/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 08:03

Conclusos para despacho
21/01/2022 08:02

Juntada de Certidão
04/12/2021 06:18

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 em 03/12/2021 23:59.
02/12/2021 10:00

Juntada de petição
11/11/2021 10:32

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2021 10:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 04/10/2021 23:59.
27/09/2021 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 12:55

Juntada de Mandado
22/09/2021 10:09

Juntada de petição
21/09/2021 07:14

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800461-13.2017.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Réu:ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre o ar de id nº.50978946 , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 30 de agosto de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível.

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 9 de setembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/09/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 13:25

Juntada de ato ordinatório
30/08/2021 09:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 20/08/2021 23:59.
18/08/2021 09:12

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 13:15

Juntada de Mandado
03/08/2021 10:33

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:00

Juntada de petição
29/07/2021 12:20

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 07:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2021 08:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 13/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 09:37

Conclusos para despacho
29/04/2021 09:36

Juntada de Certidão
28/04/2021 15:20

Juntada de petição
22/04/2021 02:37

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800461-13.2017.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 REQUERIDO(A)(S): ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Diante dos termos da certidão de id 40198583, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito, indicando patrimônio em nome da parte executada, suscetível de penhora, e, indicados os bens, expeça-se o competente mandado de penhora, devendo ser penhorados tantos quantos bastem para a satisfação do crédito e intimem-se as partes. Caso esgotadas as providências acima e persista a inviabilidade de prosseguimento da execução por ausência de patrimônio do devedor suscetível de constrição, nos termos do art. 921, §10 e 2°, do CPC, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Destaco que eventual pedido de pesquisa de patrimônio ou outra diligência está condicionada ao recolhimento de custas e a devida comprovação nos autos. Havendo requerimento, autos conclusos para despacho. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 20 de abril de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
20/04/2021 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 16:50

Conclusos para despacho
25/01/2021 16:48

Juntada de Certidão
19/01/2021 10:59

Juntada de consulta INFOJUD
02/12/2020 14:42

Juntada de Certidão
10/09/2020 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020 13:12

Juntada de diligência
09/09/2020 15:33

Expedição de Mandado.
09/09/2020 15:32

Juntada de Ofício
04/09/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 16:04

Conclusos para despacho
18/06/2020 16:04

Juntada de Certidão
17/06/2020 15:42

Juntada de petição
05/06/2020 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 12:03

Juntada de consulta INFOJUD
18/05/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 16:00

Conclusos para despacho
27/02/2020 16:00

Juntada de Certidão
21/01/2020 09:18

Juntada de petição
10/01/2020 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2020 14:23

Juntada de penhora não realizada
10/01/2020 14:22

Juntada de ato ordinatório
10/01/2020 14:18

Juntada de protocolo BACENJUD
24/10/2019 02:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 11:27

Outras Decisões
28/06/2019 14:30

Conclusos para despacho
28/06/2019 14:30

Juntada de Certidão
25/04/2019 12:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 02:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 28/01/2019 23:59:59.
10/01/2019 15:36

Conclusos para despacho
10/01/2019 15:36

Juntada de Certidão
11/12/2018 09:56

Juntada de petição
05/12/2018 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2018 16:30

Juntada de ato ordinatório
05/12/2018 16:29

Juntada de Certidão
23/10/2018 01:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 11:26

Juntada de petição
27/09/2018 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 12:27

Conclusos para despacho
13/07/2018 12:27

Juntada de Certidão
08/07/2018 02:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 06/07/2018 23:59:59.
22/06/2018 12:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica
08/05/2018 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 15:08

Conclusos para despacho
19/04/2018 15:08

Juntada de Certidão
04/04/2018 00:35

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 em 03/04/2018 23:59:59.
12/03/2018 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2018 11:40

Expedição de Mandado
08/02/2018 11:16

Juntada de Mandado
03/02/2018 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/02/2018 23:59:59.
22/01/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2017 14:43

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2017 14:23

Juntada de Certidão
19/11/2017 00:09

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA AZEVEDO DE CARVALHO *16.***.*89-54 em 17/11/2017 23:59:59.
24/10/2017 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2017 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica
25/08/2017 16:26

Expedição de Mandado
25/08/2017 10:36

Juntada de Mandado
31/07/2017 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 10:13

Conclusos para despacho
10/07/2017 13:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2017 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
22/05/2017 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 12:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2017 14:22

Conclusos para despacho
07/04/2017 14:22

Juntada de Certidão
24/02/2017 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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