29/10/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:57

Transitado em Julgado em 19/10/2024
20/10/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.
20/09/2024 03:40

Decorrido prazo de MANOEL NAVA DO NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 20:46

Juntada de petição
29/08/2024 02:59

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 10:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2024 11:54

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 09:47

Decorrido prazo de MANOEL NAVA DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
10/01/2023 11:22

Juntada de petição
19/12/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 16:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/05/2022 16:30

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:16

Juntada de petição
18/03/2022 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/03/2022 23:59.
21/01/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:02

Conclusos para despacho
22/06/2021 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:21

Decorrido prazo de DEYDRA MELO MOREIRA em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:31

Decorrido prazo de DEYDRA MELO MOREIRA em 15/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 17:20

Decorrido prazo de MANOEL NAVA DO NASCIMENTO em 07/06/2021 23:59:59.
22/04/2021 02:46

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0017230-92.2006.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: MANOEL NAVA DO NASCIMENTO Advogados (a): INALDO PAULO RAMOS - MA1060, DEYDRA MELO MOREIRA - MA7957 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 18 de Março de 2021.

MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário
20/04/2021 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 17:50

Juntada de Certidão
08/03/2021 11:42

Recebidos os autos
08/03/2021 11:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2006

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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