17/06/2025 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 09:52

Juntada de petição
07/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
07/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/02/2024 09:17

Juntada de petição
22/02/2024 02:10

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 17:25

Conclusos para despacho
29/10/2022 11:59

Juntada de petição
27/10/2022 00:09

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0036504-03.2010.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANA RITA DE OLIVEIRA PIRES, CAMPONEZA GLEIDY MATOS FURTADO, JOSENILDO SALDANHA NOGUEIRA, MANOEL CARLOS DA SILVA, NERY FERREIRA DA SILVA, SANDRA ELOI FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a apresentação da fichas solicitadas, remeto os autos a Contadoria Judicial.

Com o retorno da contadoria, intimo partes com o prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações.

São Luís, 17 de outubro de 2022.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
25/10/2022 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 16:42

Juntada de petição
17/10/2022 14:12

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/10/2022 10:56

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:01

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
17/05/2021 19:34

Juntada de petição
14/05/2021 08:54

Juntada de petição
10/05/2021 08:59

Conclusos para despacho
10/05/2021 08:58

Juntada de Certidão
08/05/2021 10:35

Juntada de petição
07/05/2021 10:24

Decorrido prazo de ANA RITA DE OLIVEIRA PIRES em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:41

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0036504-03.2010.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANA RITA DE OLIVEIRA PIRES, CAMPONEZA GLEIDY MATOS FURTADO, JOSENILDO SALDANHA NOGUEIRA, MANOEL CARLOS DA SILVA, NERY FERREIRA DA SILVA, SANDRA ELOI FERREIRA NOGUEIRA, GILMAR ALVES DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 3 de fevereiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
27/04/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 12:56

Juntada de Certidão
02/02/2021 11:17

Recebidos os autos
02/02/2021 11:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2010

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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