08/08/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 16:08

Determinado o arquivamento
16/08/2022 19:24

Conclusos para despacho
16/08/2022 19:24

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:57

Juntada de petição
01/07/2022 17:49

Juntada de petição
30/06/2022 00:27

Publicado Intimação em 22/06/2022.
30/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0811439-26.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CALEB JOSE BOTTENTUIT VIEIRA, ELIAS SILVA CINTRA, LUCAS DOS SANTOS MUNIZ, FABIO DOS REIS NINA, FELIPE COSTA MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do julgamento do Recurso Especial, acórdão ID 47000042.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

INTIMEM-SE.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022
20/06/2022 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:44

Juntada de termo
19/05/2021 20:34

Conclusos para despacho
19/05/2021 20:34

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 17:42

Juntada de petição
29/04/2021 00:48

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0811439-26.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CALEB JOSE BOTTENTUIT VIEIRA, ELIAS SILVA CINTRA, LUCAS DOS SANTOS MUNIZ, FABIO DOS REIS NINA, FELIPE COSTA MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Sobre a Decisão do Tribunal de Justiça local, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 7 de março de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 13:10

Juntada de termo
23/10/2020 13:23

Juntada de termo
28/07/2020 11:44

Juntada de termo
20/07/2020 11:35

Juntada de petição
14/07/2020 15:22

Conclusos para despacho
14/07/2020 13:01

Juntada de petição
30/06/2020 10:41

Juntada de termo
23/06/2020 12:20

Juntada de petição
23/06/2020 12:14

Juntada de petição
12/06/2020 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 16:22

Outras Decisões
06/05/2020 12:44

Conclusos para despacho
06/05/2020 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/05/2020 09:53

Juntada de Certidão
20/11/2019 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2019 16:38

Juntada de petição
10/09/2019 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2019 08:21

Juntada de Ato ordinatório
30/08/2019 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/08/2019 15:37

Juntada de pendência de cálculo
25/09/2018 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 16:09

Conclusos para despacho
05/09/2018 11:55

Juntada de petição
17/08/2018 00:06

Publicado Intimação em 17/08/2018.
17/08/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 16:18

Juntada de ato ordinatório
24/02/2018 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/02/2018 23:59:59.
21/02/2018 18:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 18:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 09:43

Conclusos para despacho
06/04/2017 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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