22/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:43

Juntada de apelação
24/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.
24/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:55

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:15

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/12/2024 15:58

Declarada incompetência
25/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
22/09/2024 06:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:55

Decorrido prazo de MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:55

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:32

Decorrido prazo de MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:32

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:18

Juntada de petição
31/07/2024 05:19

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 19:22

Juntada de petição
20/06/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:14

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:41

Juntada de petição
14/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:00

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:04

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 04:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:14

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:21

Juntada de petição
17/02/2024 01:53

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
13/02/2024 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:01

Conclusos para decisão
18/09/2023 19:37

Juntada de petição
11/09/2023 00:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813641-34.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: YVILA COELHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB/BA 25254 DESPACHO Em atenção ao art. 9º do CPC, INTIME-SE a parte requerida ITAU UNIBANCO (cedente), para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a postulação vinculada ao Id. nº 91356530.

Após juntada, retornem autos conclusos para deliberação Cumpra-se.

SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís (MA), data do sistema.

Dra.

Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível
05/09/2023 23:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 22:41

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:03

Juntada de petição
25/04/2023 02:58

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813641-34.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: YVILA COELHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB/BA 25254 DESPACHO Verifica-se dos autos que a segunda ré, ITAU UNIBANCO S.A., cedeu o crédito objeto da presente ação à BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, conforme ID 77854213.

Após, a BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS cedeu o crédito à AF SERVIÇOS FINANCEIROS EIRELI, que posteriormente cedeu o crédito objeto da presente ação à URCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Pelo que dispõe o § 1º, do art. 109, do CPC/2015, para que o cessionário passe a integrar a lide é necessário o consentimento da parte adversa.

Isto posto, INTIME-SE a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com a cessão do crédito objeto desta ação.

Cumpra-se.

CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís, MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
21/04/2023 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 19:53

Juntada de petição
06/10/2022 21:17

Juntada de petição
04/03/2022 18:31

Conclusos para julgamento
26/02/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:54

Conclusos para despacho
07/02/2022 22:25

Juntada de Certidão
03/02/2022 15:01

Juntada de petição
24/01/2022 09:30

Juntada de petição
21/01/2022 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:32

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:00

Juntada de petição
09/11/2021 18:16

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813641-34.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YVILA COELHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA -OAB MA4068-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB BA25254 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
07/11/2021 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:43

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:54

Juntada de contestação
08/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:58

Juntada de petição
24/09/2021 00:47

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813641-34.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: YVILA COELHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO De início, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, vez que a Requerente não comprovou sua hipossuficiência, em que pese devidamente intimada para tal finalidade (vide certidão de ID n. 50170158).

Por conseguinte, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o comprovante de pagamento das custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
14/09/2021 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 12:46

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:19

Juntada de Certidão
14/07/2021 14:22

Juntada de Certidão
02/07/2021 11:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 01/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:46

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 12:28

Conclusos para decisão
17/05/2021 17:11

Juntada de petição
26/04/2021 01:28

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813641-34.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: YVILA COELHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068 REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Pede a parte autora o benefício da gratuidade.

A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

Por outro lado, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Dessa forma, entendo necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de IRPF, para a análise do pedido de gratuidade.

Ressalto, ainda, que a eventual revogação do beneficio decorrente de má-fé implica em multa de até o décuplo dos valores devidos a título de multa (art. 100, parágrafo único, do CPC) e eventual responsabilidade penal (art. 299 do Código Penal) Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290,CPC).

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/04/2021 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 14:42

Conclusos para decisão
14/04/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

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