26/09/2022 12:34

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:08

Conclusos para despacho
06/09/2022 20:57

Juntada de petição
16/08/2022 05:26

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 15:29

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:59

Juntada de termo
06/05/2022 16:32

Juntada de Ofício
26/04/2022 05:45

Juntada de petição
13/04/2022 15:15

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS GOMES LINDOSO em 12/04/2022 23:59.
24/03/2022 14:37

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 10:01

Conclusos para despacho
19/02/2022 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/01/2022 23:59.
22/12/2021 08:46

Juntada de petição
14/10/2021 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 21:43

Juntada de Ofício
13/10/2021 21:42

Juntada de Ofício
06/10/2021 08:22

Transitado em Julgado em 17/06/2021
19/05/2021 17:37

Juntada de petição
04/05/2021 14:17

Juntada de petição
30/04/2021 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814063-77.2019.8.10.0001 AUTOR: LUCAS DE JESUS GOMES LINDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por LUCAS DE JESUS GOMES LINDOSO, o qual foi julgada procedente (Id 20617570).

Cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (Id 41331076).

As partes concordam com os cálculos apresentados (Id's 43814696 e 44175917).

Desse modo, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de Id 41331076.

Decorrido o prazo da publicação desta decisão sem recurso, expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor - RPV em favor de LUCAS DE JESUS GOMES LINDOSO no valor de R$12.375,04; e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAÚJO - OAB/MA sob o nº 11.101 no valor de R$4.640,64 referente aos honorários contratuais e de execução, a ser realizado no prazo de 02 (dois) meses da entrega da requisição, sob pena de sequestro da quantia executada, de acordo com o art. 100, §3º da Constituição Federal, consignando o crédito ao Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – 2º Cargo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de abril de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
28/04/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 10:24

Outras Decisões
22/04/2021 14:36

Conclusos para despacho
16/04/2021 08:17

Juntada de petição
09/04/2021 14:21

Juntada de petição
17/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 16:53

Conclusos para decisão
19/02/2021 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/02/2021 10:52

Realizado Cálculo de Liquidação
20/02/2020 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 16:20

Conclusos para decisão
29/01/2020 13:16

Juntada de petição
17/01/2020 19:02

Juntada de petição
13/01/2020 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/12/2019 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação
08/08/2019 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2019 09:59

Transitado em Julgado em 05/08/2019
08/08/2019 09:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/06/2019 16:10

Juntada de petição
18/06/2019 14:42

Juntada de petição
17/06/2019 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2019 16:17

Julgado procedente o pedido
28/05/2019 16:30

Conclusos para decisão
28/05/2019 16:30

Juntada de Certidão
09/04/2019 19:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2019 20:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 11:59

Conclusos para despacho
01/04/2019 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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