02/10/2024 16:26

Juntada de petição
10/06/2024 15:15

Arquivado Provisoriamente
10/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/02/2024 23:59.
22/11/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 17:16

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/11/2022 23:59.
19/10/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 14:12

Processo Desarquivado
19/01/2022 10:40

Arquivado Provisoramente
19/01/2022 10:36

Juntada de Certidão
08/11/2021 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/11/2021 23:59.
05/10/2021 11:26

Decorrido prazo de METALURGICA MARANATA LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.
21/09/2021 10:28

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2021.
21/09/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2021 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2021 17:42

Conclusos para decisão
18/05/2021 17:41

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 08:52

Decorrido prazo de METALURGICA MARANATA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:13

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0032251-98.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): METALURGICA MARANATA LTDA - ME ADVOGADO: JOAO COIMBRA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnico Judiciário
23/04/2021 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 20:12

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:27

Recebidos os autos
11/02/2021 14:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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