18/10/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 17:00

Transitado em Julgado em 13/10/2023
16/10/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:22

Decorrido prazo de VALBER MUNIZ em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 09:36

Declarada decadência ou prescrição
14/07/2023 11:23

Conclusos para julgamento
14/07/2023 11:23

Juntada de termo
14/07/2023 11:21

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/02/2023 23:59.
25/01/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 08:29

Processo Desarquivado
27/01/2022 16:51

Arquivado Provisoramente
27/01/2022 16:48

Juntada de Certidão
08/06/2021 18:57

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 09:37

Decorrido prazo de VALBER MUNIZ em 04/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:17

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0033099-95.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): VALBER MUNIZ ADVOGADO: VALBER MUNIZ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnico Judiciário
23/04/2021 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 21:54

Juntada de Certidão
12/02/2021 14:15

Recebidos os autos
12/02/2021 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2006

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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