TJMA - 0805041-29.2018.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 17:29
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 09:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/04/2025 15:02
Juntada de pedido de sequestro (329)
-
25/03/2025 08:40
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
13/12/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
24/11/2024 10:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 10:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 09:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 03:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 06:35
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MENDES BARROS em 21/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2024 03:25
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MENDES BARROS em 08/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 03:56
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 01:45
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2024 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2024 12:13
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2024 17:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2024 15:47
Juntada de pedido de sequestro (329)
-
25/09/2024 03:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 09:47
Outras Decisões
-
12/07/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/07/2024 15:31
Juntada de Ofício
-
11/07/2024 10:43
Transitado em Julgado em 10/06/2024
-
11/07/2024 10:41
Desentranhado o documento
-
11/07/2024 10:41
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 10/06/2024
-
11/07/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 10:28
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/06/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:03
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA em 07/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2024 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2024 09:52
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/03/2024 09:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/06/2022 10:18
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 11:48
Juntada de petição
-
22/06/2022 17:47
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
22/06/2022 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 18:15
Juntada de petição
-
05/03/2022 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/02/2022 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 08:43
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 11:33
Juntada de petição
-
30/11/2021 00:21
Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2021.
-
30/11/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
29/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0805041-29.2018.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MENDES BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Considerando que já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.
São Luís (MA), 24 de novembro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública -
26/11/2021 06:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 12:28
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 18:23
Juntada de petição
-
09/08/2021 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 15:26
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 11:53
Juntada de petição
-
14/05/2021 11:25
Juntada de petição
-
30/04/2021 01:37
Publicado Intimação em 30/04/2021.
-
30/04/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
29/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0805041-29.2018.8.10.0001 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MENDES BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Determino a implantação do percentual de 8,34% (oito vírgula trinta e quatro por cento) sobre a remuneração da exequente CONCEICAO DE MARIA MENDES BARROS, tudo nos moldes determinados na Sentença proferida nos autos do Processo n° 15.378/2009, ID 17353502.
A implantação deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta dias), sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo o requerido informar a este juízo tão logo efetivado o presente comando judicial.
Oficie-se à SEMAD para cumprimento dessa presente decisão, devendo este juízo ser comunicado quando da sua efetivação.
Comprovada a implantação do percentual, voltem os autos conclusos para nova deliberação.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Intime-se.
Cumpra-se.
Uma via desta Decisão servirá como Mandado/Ofício. São Luís (MA), 21 de abril de 2021.
JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA, Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública, Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública -
28/04/2021 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2021 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/04/2021 15:46
Outras Decisões
-
26/01/2021 09:55
Juntada de petição
-
10/04/2019 11:47
Conclusos para despacho
-
15/02/2019 18:08
Juntada de petição
-
25/01/2019 14:11
Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2019.
-
25/01/2019 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2019 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2018 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 10:21
Conclusos para despacho
-
05/12/2018 15:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
05/12/2018 15:37
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/07/2018 17:45
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2018 15:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/06/2018 15:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/05/2018 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2018.
-
23/05/2018 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2018 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2018 10:32
Juntada de Certidão
-
28/03/2018 13:35
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2018 16:26
Expedição de Comunicação eletrônica
-
01/03/2018 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2018 18:06
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 18:04
Juntada de Certidão
-
08/02/2018 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2018 14:46
Conclusos para despacho
-
07/02/2018 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2018
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800487-30.2020.8.10.0050
Condominio Residencial Paraty
Cristielton Soares Rodrigues
Advogado: Marcus Rafael Araujo Miranda
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/02/2020 11:52
Processo nº 0001172-87.2017.8.10.0143
Argo Transmissao de Energia S.A.
Jose Ribamar Lopes de Sousa
Advogado: Marcos Fabricio Araujo de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/10/2017 00:00
Processo nº 0802468-31.2018.8.10.0029
Banco do Nordeste do Brasil SA
Kelma Lacerda Braga
Advogado: Benedito Nabarro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/06/2018 18:27
Processo nº 0004404-48.2017.8.10.0098
Maria da Luz Ferreira da Silva
Banco Itau Consignados S/A
Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/12/2017 00:00
Processo nº 0000775-49.2017.8.10.0039
Maria de Lourdes da Silva Oliveira
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Luciano Barros de Brito
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/03/2017 00:00