12/05/2025 22:18

Juntada de petição
07/05/2025 09:18

Juntada de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 13:41

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/03/2025 09:08

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 10:31

Desentranhado o documento
24/03/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (outras)
19/12/2024 09:52

Juntada de petição
12/11/2024 20:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:27

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:31

Conclusos para despacho
18/09/2023 19:33

Juntada de petição
18/09/2023 18:45

Juntada de petição
12/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:00

Conclusos para despacho
28/02/2023 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/02/2023 18:27

Juntada de Certidão
04/08/2022 20:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 08:49

Conclusos para despacho
07/04/2022 08:49

Juntada de Certidão
29/03/2022 18:09

Juntada de petição
24/03/2022 17:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2022.
24/03/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 13:50

Conclusos para despacho
22/05/2021 04:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA RABELO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA RABELO em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 16:52

Juntada de petição
29/04/2021 02:25

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838233-79.2020.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA RABELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca por força da decisão ID Num. 38435078 - Pág. 1 , que declinou da competência para esta Vara.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cuida-se de cumprimento de sentença, decorrente da ação ordinária nº 23042/2004 que tramitou nesta Vara, tendo o presente sido desmembrado do principal, decisão (ID Num. 38367831 - Pág. 1), INDEFIRO o pedido de ID Num. 38367466 - Pág. 1 a 9, tendo em vista que a juntada de fichas financeiras constitui um encargo/ônus do próprio exequente.

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as fichas financeiras, medida que se faz necessária para a correta apuração dos cálculos.

Com a juntada das referidas fichas financeiras, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum, a fim de que seja calculado o percentual devido ao exequente.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.

Juíza KARLA JEANE DE CARVALHO MATOS Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 07:27

Conclusos para despacho
19/02/2021 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2021 11:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA RABELO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA RABELO em 05/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 01:30

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 16:56

Declarada incompetência
25/11/2020 13:10

Conclusos para despacho
25/11/2020 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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