09/08/2021 10:47

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 08:56

Juntada de termo
15/06/2021 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 20:41

Juntada de diligência
14/06/2021 17:33

Expedição de Mandado.
14/06/2021 15:22

Juntada de Ofício
09/06/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 23:19

Juntada de petição
01/06/2021 23:20

Conclusos para decisão
01/06/2021 23:20

Juntada de termo
31/05/2021 15:22

Juntada de petição
22/05/2021 06:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:46

Decorrido prazo de BRUNO ANDERSON LIMA COSTA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:21

Decorrido prazo de BRUNO ANDERSON LIMA COSTA em 19/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 18:52

Decorrido prazo de TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO em 19/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801746-42.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO ANDERSON LIMA COSTA, TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO Advogado: BRUNO ANDERSON LIMA COSTA OAB: MA14742; Advogado: TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO OAB: MA12228; Advogado: LIVIO ESTRELA SOARES OAB: MA10590 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na exordial, para condenar a reclamada a pagar uma indenização por danos morais, a cada reclamante, a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 3 de maio de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
03/05/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 19:01

Julgado procedente o pedido
07/01/2021 15:25

Juntada de petição
11/12/2020 12:03

Conclusos para julgamento
11/12/2020 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
10/12/2020 16:43

Juntada de contestação
10/12/2020 16:42

Juntada de contestação
10/12/2020 10:58

Juntada de petição
02/12/2020 12:30

Juntada de termo
19/10/2020 01:44

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 04:56

Decorrido prazo de BRUNO ANDERSON LIMA COSTA em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 15:19

Juntada de ato ordinatório
14/10/2020 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/12/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/10/2020 09:10

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 13:12

Juntada de petição
02/10/2020 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 10:39

Juntada de ato ordinatório
01/10/2020 18:57

Juntada de petição
01/10/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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