27/02/2021 21:16

Arquivado Definitivamente
27/02/2021 21:16

Transitado em Julgado em 10/02/2021
11/02/2021 07:16

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:47

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/01/2021 15:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .
26/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000391-16.2017.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) DEMANDANTE: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI - MA12703, BISMARCK MORAIS SALAZAR - MA11011 Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) DEMANDADO: FILLIPE PINHO DI STASIO - RJ221879 SENTENÇA Cuida-se de Ação submetida ao rito dos Juizados Especiais proposta por MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.

Destarte, as partes protocolaram acordo, conforme ID 39654076, requerendo a homologação da transação. É o que basta relatar.

Decido.

Assim, homologo por sentença o acordo realizado entre as partes para que surtam todos os efeitos legais.

E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Trânsito em julgado com a publicação desta sentença em razão da preclusão lógica.

Deve a Secretaria retirar o processo das pautas de audiência, caso eventualmente incluído e providenciar o arquivamento dos autos após a publicação desta, sem prejuízo de desarquivamento em caso de não cumprimento do pacto homologado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
25/01/2021 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2021 11:34

Homologada a Transação
23/01/2021 20:55

Conclusos para julgamento
21/01/2021 12:07

Juntada de petição
08/01/2021 14:12

Juntada de petição
01/12/2020 01:58

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/01/2021 15:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
10/09/2020 18:58

Juntada de petição
05/09/2020 00:40

Publicado Intimação em 03/09/2020.
05/09/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2020 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 13:22

Juntada de Ato ordinatório
01/09/2020 13:21

Juntada de Certidão
28/07/2020 16:18

Recebidos os autos
28/07/2020 16:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
27/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814635-02.2020.8.10.0000

Adailton Pereira dos Santos Junior

Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira Ju...

Advogado: Daniel Santos Fernandes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0800661-58.2021.8.10.0000

Widerlan de Sousa e Silva

Prefeito Municipal de Tuntum Fernando Po...

Advogado: Francisco Wilson Dias Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0037545-05.2010.8.10.0001

Gustavo Medeiros Mota Andrade

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Osmar de Oliveira Neres Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800660-73.2021.8.10.0000

Municipio de Sao Luis

Consorcio de Aluminio do Maranhao Consor...

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0801777-96.2021.8.10.0001

Alice Esmeralda Baia de Alencar

Estado do Maranhao

Advogado: Celio Rodrigues Dominices Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 10:40

Exibir Processo