TJMA - 0011448-89.2015.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

VALTERLINE ANDRADE MORENO

CPF *80.***.*68-00

Advogados

CINIRA RAQUEL CORREA REIS

OAB: 8012/MA

CPF *33.***.*96-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 18:05

    Juntada de petição

  • 19/03/2025 11:00

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 24/02/2025 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2025 19:31

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 09:23

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 04:28

    Decorrido prazo de VALTERLINE ANDRADE MORENO em 18/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 21:54

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 09:53

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 14:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 11:13

    Juntada de petição

  • 19/12/2024 00:48

    Publicado Intimação em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2024 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 09:41

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 03/12/2024 12:56

    Juntada de cópia de dje

  • 26/11/2024 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2024 16:34

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 02:48

    Decorrido prazo de VALTERLINE ANDRADE MORENO em 12/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2024 04:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2023 19:08

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 07:19

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 03:37

    Decorrido prazo de VALTERLINE ANDRADE MORENO em 01/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 02:59

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 24/07/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:57

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 18:53

    Decorrido prazo de VALTERLINE ANDRADE MORENO em 13/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 08:55

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/02/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 26/01/2023 15:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/01/2023 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2023 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2022 16:20

    Homologado cálculo de contadoria

  • 19/05/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 16:15

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 13/04/2022 08:33

    Decorrido prazo de VALTERLINE ANDRADE MORENO em 12/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 17:04

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 14:16

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 06:11

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 25/03/2022 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2022 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2022 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 14:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/02/2022 14:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/07/2021 08:22

    Juntada de petição

  • 13/07/2021 08:07

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 07:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/05/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 15:09

    Juntada de petição

  • 11/02/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 18:36

    Decorrido prazo de VALTERLINE ANDRADE MORENO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:36

    Decorrido prazo de VALTERLINE ANDRADE MORENO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 01:22

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 25/01/2021 08:43

    Juntada de petição

  • 20/01/2021 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0011448-89.2015.8.10.0001 AUTOR: VALTERLINE ANDRADE MORENO Advogado do(a) EXEQUENTE: CINIRA RAQUEL CORREA REIS - MA8012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 18 de janeiro de 2021.

    GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)  

  • 19/01/2021 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 15:12

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 15:12

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2015

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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