TJMA - 0018628-93.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
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20/03/2024 23:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
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20/03/2024 23:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
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20/03/2024 15:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
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17/02/2024 00:26
Decorrido prazo de HONEY DA SILVA LOPES em 16/02/2024 23:59.
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30/01/2024 23:58
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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30/01/2024 23:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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22/01/2024 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2024 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2024 12:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/01/2024 09:50
Conclusos para julgamento
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18/01/2024 09:49
Juntada de termo
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11/11/2023 21:36
Juntada de petição
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31/10/2023 00:50
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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31/10/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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26/10/2023 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
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26/10/2023 14:49
Juntada de Certidão
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26/10/2023 14:46
Juntada de termo
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15/09/2023 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:52
Decorrido prazo de HONEY DA SILVA LOPES em 05/09/2023 23:59.
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05/09/2023 20:17
Juntada de petição
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01/09/2023 01:45
Publicado Intimação em 29/08/2023.
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01/09/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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25/08/2023 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2023 13:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2023 09:10
Expedido alvará de levantamento
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18/08/2023 18:32
Conclusos para decisão
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07/08/2023 15:31
Juntada de petição
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03/08/2023 17:12
Juntada de petição
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03/08/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 11:53
Juntada de petição
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19/05/2023 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2023 15:28
Juntada de Ofício
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25/04/2023 14:22
Juntada de Ofício
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20/04/2023 14:02
Desentranhado o documento
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20/04/2023 14:02
Cancelada a movimentação processual
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10/04/2023 10:38
Juntada de Certidão
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10/04/2023 10:08
Apensado ao processo 0050723-45.2015.8.10.0001
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06/04/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2022 10:58
Conclusos para despacho
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18/01/2022 10:57
Juntada de cópia de sentença
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15/01/2022 22:17
Juntada de Certidão
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18/11/2021 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 00:10
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 10:33
Conclusos para despacho
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25/02/2021 10:33
Juntada de Certidão
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06/02/2021 22:06
Decorrido prazo de HONEY DA SILVA LOPES em 02/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:06
Decorrido prazo de HONEY DA SILVA LOPES em 02/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 14:46
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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02/02/2021 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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27/01/2021 11:35
Juntada de petição
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25/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0018628-93.2014.8.10.0001 AUTOR: HONEY DA SILVA LOPES Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 22 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
22/01/2021 07:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2021 07:26
Juntada de Certidão
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21/01/2021 09:32
Recebidos os autos
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21/01/2021 09:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2014
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Termo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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