TJMA - 0014600-58.2009.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:20
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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14/05/2025 12:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/05/2025 12:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/05/2025 12:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
10/04/2025 09:05
Conclusos para despacho
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08/04/2025 11:21
Juntada de Certidão
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05/04/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:17
Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
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22/03/2025 13:57
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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22/03/2025 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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18/03/2025 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2025 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2025 11:39
Juntada de termo
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14/03/2025 15:45
Transitado em Julgado em 10/03/2025
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11/02/2025 21:05
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BORGES em 10/02/2025 23:59.
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19/12/2024 03:52
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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19/12/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2024 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2024 10:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/12/2024 10:29
Homologado cálculo de contadoria
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10/10/2024 13:33
Conclusos para despacho
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17/09/2024 11:59
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BORGES em 16/09/2024 23:59.
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11/09/2024 13:56
Juntada de petição
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02/09/2024 00:50
Publicado Intimação em 02/09/2024.
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31/08/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2024 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2024 13:55
Juntada de ato ordinatório
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06/08/2024 15:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/08/2024 15:05
Realizado Cálculo de Liquidação
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05/07/2024 12:02
Juntada de Certidão
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06/03/2024 12:25
Juntada de Certidão
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19/07/2023 07:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/05/2023 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.
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19/05/2023 21:33
Juntada de petição
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11/05/2023 10:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/04/2023 04:32
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BORGES em 24/04/2023 23:59.
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16/04/2023 12:33
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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16/04/2023 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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24/03/2023 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2023 10:55
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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22/04/2022 12:50
Conclusos para despacho
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22/04/2022 12:49
Juntada de Certidão
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28/03/2022 20:38
Decorrido prazo de JOAO AMERICO DA SILVA AGUIAR em 22/02/2022 23:59.
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28/03/2022 13:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/03/2022 23:59.
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24/02/2022 18:56
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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24/02/2022 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
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11/02/2022 15:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2022 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2022 14:26
Juntada de Certidão
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02/02/2022 09:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/07/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0014600-58.2009.8.10.0001 (146002009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JOÃO AMÉRICO DA SILVA AGUIAR, JOSE DE RIBAMAR BORGES e VALTER COELHO MACHADO ADVOGADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ( OAB 8563-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 1º do Provimento nº 22/2018 - CGJ Intime-se o autor para, querendo, responder sobre a Impugnação ao Cumprimento de sentença, no prazo legal.
São Luís (MA), 13 de julho de 2021. _________________________________ Jessica Thais Pestana Ribeiro Matrícula: 178426 Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 178426
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2009
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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