TJMA - 0844511-38.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS

CPF *81.***.*30-00

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 18:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 23:18

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:10

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:04

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:16

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 05:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 00:16

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

  • 15/04/2023 08:34

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 15/04/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 06:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 06:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 06:40

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 06:39

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 00:53

    Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2022.

  • 22/11/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 04/11/2022 12:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2022 20:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/08/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 13:09

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:42

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

  • 21/10/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 09:19

    Juntada de termo

  • 25/07/2021 20:29

    Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.

  • 25/07/2021 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 25/07/2021 10:12

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0844511-38.2016.8.10.0001 AUTOR: FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 35516296 São Luís, 14 de julho de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 19/07/2021 06:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 06:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2020 17:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/09/2020 13:33

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 16:46

    Juntada de petição

  • 07/07/2020 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2020 01:25

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 10:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/05/2020 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 11:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2020 18:47

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 18:59

    Juntada de petição

  • 14/07/2018 02:49

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 15/06/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 00:16

    Publicado Intimação em 21/05/2018.

  • 19/05/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2018 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2018 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 11:08

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2018 01:19

    Decorrido prazo de FLOR DE MARIA MACHADO DOS SANTOS em 27/04/2018 23:59:59.

  • 24/04/2018 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 00:11

    Publicado Intimação em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 11:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/03/2018 15:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/11/2017 13:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/11/2017 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2017 09:17

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2017 00:18

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 15/09/2017 23:59:59.

  • 06/09/2017 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2017 00:11

    Publicado Intimação em 23/08/2017.

  • 23/08/2017 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2017 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2017 09:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/08/2017 09:33

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2017 19:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/06/2017 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/04/2017 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 08:41

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2016 23:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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