TJMA - 0841671-55.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 17:44
Juntada de petição
-
04/04/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 16:51
Juntada de termo
-
25/10/2024 01:38
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:36
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2024 06:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/05/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 08:30
Juntada de Certidão
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19/05/2024 07:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 13:25
Juntada de termo
-
10/05/2023 14:02
Juntada de Certidão
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09/05/2023 09:37
Juntada de petição
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19/04/2023 21:55
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
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14/04/2023 19:53
Publicado Intimação em 13/03/2023.
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14/04/2023 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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09/03/2023 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2023 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2023 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/10/2022 23:25
Conclusos para decisão
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14/10/2022 23:25
Juntada de Certidão
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08/08/2022 19:26
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.
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25/07/2022 11:43
Juntada de embargos de declaração
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16/07/2022 08:21
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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16/07/2022 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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12/07/2022 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2022 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2022 22:11
Homologado cálculo de contadoria
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16/09/2021 13:17
Conclusos para despacho
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31/08/2021 21:15
Juntada de petição
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30/08/2021 08:42
Juntada de petição
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30/08/2021 08:40
Juntada de petição
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17/08/2021 05:24
Publicado Intimação em 17/08/2021.
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17/08/2021 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
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16/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841671-55.2016.8.10.0001 AUTOR: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 12 de agosto de 2021.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
13/08/2021 06:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2021 06:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2021 09:11
Juntada de Certidão
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10/08/2021 14:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
10/08/2021 14:18
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/12/2020 09:08
Juntada de termo
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11/09/2020 08:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/09/2020 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2020 14:16
Juntada de termo
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26/05/2020 16:35
Conclusos para despacho
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26/05/2020 16:34
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 22:38
Juntada de petição
-
13/03/2020 17:26
Juntada de embargos de declaração
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02/03/2020 13:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2020 09:51
Julgado procedente o pedido
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08/01/2020 16:07
Conclusos para despacho
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06/12/2019 14:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
06/12/2019 14:20
Juntada de Certidão
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04/04/2019 14:15
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2018 08:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/09/2018 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2018 14:55
Conclusos para decisão
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17/11/2017 15:09
Juntada de Petição de petição
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09/11/2017 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2017.
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09/11/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/11/2017 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2017 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2017 16:52
Juntada de Petição de petição
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19/07/2017 11:11
Conclusos para despacho
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19/07/2017 11:11
Juntada de Certidão
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25/04/2017 16:16
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2017 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica
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16/01/2017 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2016 10:55
Conclusos para despacho
-
17/07/2016 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2016
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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