16/04/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ - em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:54

Expedição de Informações pessoalmente.
05/04/2024 09:44

Juntada de Ofício
17/03/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 13/03/2024 23:59.
17/03/2024 03:35

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DUARTE SALDANHA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:47

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 10:55

Processo Desarquivado
20/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
22/06/2023 20:21

Juntada de petição
22/08/2022 12:30

Arquivado Definitivamente
22/08/2022 12:29

Juntada de Certidão
09/06/2022 19:46

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 10/05/2022 23:59.
26/04/2022 04:47

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 08:58

Juntada de Certidão
12/04/2022 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
12/04/2022 13:15

Realizado cálculo de custas
11/04/2022 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2022 14:05

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:06

Juntada de petição
11/04/2022 12:44

Transitado em Julgado em 08/04/2022
09/04/2022 06:57

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DUARTE SALDANHA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 08/04/2022 23:59.
22/03/2022 05:32

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:08

Juntada de petição
16/03/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 11:31

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
08/03/2022 11:28

Expedição de Informações pessoalmente.
07/03/2022 11:14

Juntada de Ofício
04/03/2022 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2022 13:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO em 04/02/2022 23:59.
11/02/2022 16:46

Juntada de petição
10/02/2022 10:19

Juntada de aviso de recebimento
20/12/2021 23:55

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 12:29

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 15:02

Conclusos para decisão
10/12/2021 12:04

Juntada de petição
29/11/2021 00:23

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843971-82.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO - OAB/MA 9034 EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR DUARTE SALDANHA - OAB/MA 966, FRANCISCA ARAUJO SILVA - OAB/MA 5073-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Sobre o depósito efetuado pelo executado no ID 56754660, diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Secretária Judicial Substituta da SEJUD Cível Matrícula 103614
25/11/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 04:13

Juntada de Certidão
22/11/2021 19:49

Juntada de petição
04/11/2021 15:08

Juntada de Certidão
21/10/2021 05:01

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843971-82.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO - MA9034 EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PRISCILLA MARIA CARVALHO VERISSIMO - MA7793 D E S P A C H O Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, do CPC), bem como seu advogado, para que aquele deposite em juízo o valor solicitado pela parte vencedora, no prazo de quinze dias, ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida.

Fica, ainda, advertida a parte vencida, que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC.

Cumprido voluntariamente o julgado, expeça-se alvará em favor da parte credora, ou de seu advogado, objetivando o levantamento da importância depositada.

Intime-se para recebimento do alvará e para que se manifeste sobre a satisfação da dívida.

Não havendo manifestação, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 29 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3179/2021
19/10/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 15:40

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:06

Juntada de petição
23/02/2021 14:07

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 05:17

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 15:23

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843971-82.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO - MA9034 EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Certidão de ID 25831439 atestando que a parte autora não informou nos autos físicos o peticionamento destes autos eletrônicos.

Cumpre destacar que o artigo 4° da Portaria Conjunta n° 05/2017 do TJ/MA dispõe: “No prazo de 05 (cinco) dias, contado do protocolo previsto no art. 1º desta Portaria, o(a) advogado(a) da parte credora encaminhará petição endereçada aos autos do processo físico referência, comunicando o peticionamento eletrônico do requerimento de liquidação, cumprimento provisório ou definitivo da sentença ou decisão, acompanhada de cópia física do protocolo no Pje-TJMA”.

Lado outro, a parte exequente não juntou aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado, conforme certidão de ID 25831469.

Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o disposto nos artigos 4° da Portaria Conjunta n° 05/2017 do TJ/MA, bem como para promover a juntada aos autos da cópia da certidão de trânsito em julgado (artigo 2°, § 1º, “d” da Portaria Conjunta n° 05/2017, do TJ/MA), sob pena de não prosseguimento do feito.

Caso o processo físico encontre-se arquivado, deverá a parte interessada diligenciar no sentido de promover o desarquivamento do mesmo.

Cumpra-se.

Intime-se.

Após, com manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
20/01/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 15:47

Juntada de petição
21/11/2019 17:02

Conclusos para despacho
21/11/2019 17:01

Juntada de Certidão
21/11/2019 16:59

Juntada de Certidão
20/11/2019 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
19/11/2019 19:56

Declarada incompetência
30/10/2019 13:40

Conclusos para despacho
30/10/2019 13:40

Juntada de Certidão
29/10/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 08:42

Conclusos para despacho
24/10/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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