TJMA - 0842255-25.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EDNA DE JESUS COSTA

CPF *76.***.*29-20

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 08:46

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 11:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de EDNA DE JESUS COSTA em 17/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 02:56

    Publicado Intimação em 27/01/2025.

  • 25/01/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2025 11:31

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810994-35.2022.8.10.0000

  • 23/01/2025 11:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/01/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 12:57

    Juntada de malote digital

  • 28/05/2024 03:14

    Decorrido prazo de EDNA DE JESUS COSTA em 27/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 10:43

    Juntada de termo

  • 06/05/2024 01:39

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 16:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 13:59

    Juntada de petição

  • 28/11/2023 11:03

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de EDNA DE JESUS COSTA em 20/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:34

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2023 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2023 10:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/08/2023 10:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/03/2023 12:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/03/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:28

    Juntada de termo

  • 07/12/2022 14:56

    Juntada de termo

  • 30/09/2022 08:05

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:41

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 19:55

    Decorrido prazo de EDNA DE JESUS COSTA em 18/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 00:21

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 06:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 06:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 13:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/07/2022 23:51

    Decorrido prazo de EDNA DE JESUS COSTA em 03/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:17

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 14:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2022 04:37

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 12:46

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/10/2021 09:15

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 17:33

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2021 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2021 10:10

    Decorrido prazo de EDNA DE JESUS COSTA em 02/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 00:25

    Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0842255-25.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EDNA DE JESUS COSTA  Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Dado o caráter infringente dos Embargos opostos, intime-se a parte embargada(autor) para ofertar manifestação, querendo, no prazo de lei.

    Cumpra-se.

    São Luís-MA, 05 de agosto de 2.021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública

  • 10/08/2021 07:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 05:58

    Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 05:58

    Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 25/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 13:28

    Juntada de petição

  • 16/01/2021 19:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2020 13:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/12/2020 00:37

    Publicado Intimação em 01/12/2020.

  • 01/12/2020 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

  • 27/11/2020 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2020 16:53

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/05/2020 02:38

    Juntada de petição

  • 03/05/2019 06:56

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2019 00:48

    Decorrido prazo de EDNA DE JESUS COSTA em 26/04/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 15:44

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 02/04/2019 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2019.

  • 02/04/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/03/2019 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2019 07:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/03/2019 06:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2019 08:39

    Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 19/02/2019 23:59:59.

  • 31/01/2019 17:38

    Juntada de petição

  • 29/01/2019 00:12

    Publicado Intimação em 29/01/2019.

  • 29/01/2019 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2019 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/01/2019 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 17:15

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 22:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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