TJMA - 0802683-61.2020.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSIELITON FURTADO MARTINS

CPF *07.***.*23-78

Advogados

MARCIO CAMPOS MARQUES

OAB: 13469/MA

CPF *03.***.*34-98

Polo Passivo

Partes

CLINICA ODONTOLOGICA GOMES DE OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ: 21.729.668/0001-44

Advogados

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO

OAB: 9053/MA

CPF *02.***.*99-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2021 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 10:50

    Transitado em Julgado em 12/07/2021

  • 01/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA GOMES DE OLIVEIRA LTDA - ME em 12/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOSIELITON FURTADO MARTINS em 12/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA GOMES DE OLIVEIRA LTDA - ME em 12/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOSIELITON FURTADO MARTINS em 12/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 12:30

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 00:15

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 25/06/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2021 16:27

    Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

  • 03/05/2021 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 17:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/04/2021 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

  • 15/04/2021 08:20

    Juntada de termo

  • 05/04/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802683-61.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: JOSIELITON FURTADO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 Promovido: CLINICA ODONTOLOGICA GOMES DE OLIVEIRA LTDA - ME   CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JOSIELITON FURTADO MARTINS              De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

    Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 29/04/2021 10:50. * Advertências: 1.

    A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

    A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

    Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

    Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

    Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

    Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

    Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

    Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

    Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

    Pinheiro/MA, 29 de março de 2021.

    ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial

  • 29/03/2021 08:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 08:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/03/2021 08:01

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 17:25

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/04/2021 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 08/02/2021 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 10:07

    Juntada de diligência

  • 06/02/2021 05:32

    Decorrido prazo de JOSIELITON FURTADO MARTINS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 05:32

    Decorrido prazo de JOSIELITON FURTADO MARTINS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 08:10

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 02/02/2021 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802683-61.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: JOSIELITON FURTADO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 Promovido: CLINICA ODONTOLOGICA GOMES DE OLIVEIRA LTDA - ME CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JOSIELITON FURTADO MARTINS Rua da Felicidade, 204, São Francisco, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000              De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

    Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 31/03/2021 09:50, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome  - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

    A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

    A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

    Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

    Não comparecendo V.

    Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

    Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

    Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

    Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

    Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

    Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.   Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021.    JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário

  • 21/01/2021 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2021 10:00

    Audiência de instrução e julgamento designada para 31/03/2021 09:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 18/01/2021 18:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/12/2020 12:43

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2020 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806245-20.2020.8.10.0040

Maria do Socorro Vera Montes Rabelo

Net Servicos de Comunicacao S/A

Advogado: Beatriz de Paula Queiroz de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2020 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0816874-10.2019.8.10.0001

Marcelo da Silva Ramalho

Renault Entreposto Comercial do Maranhao...

Advogado: Hugo Leonardo Sousa Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2019 00:08

Exibir Processo

Processo nº 0801499-85.2020.8.10.0048

Tradicao Administradora de Consorcio Ltd...

Centro de Formacao de Condutores - A/B A...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2020 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0000830-04.2007.8.10.0054

Conselho Regional de Farmacia

R. Queiroz da Silva - ME

Advogado: Ana Valeria Ferro Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800344-56.2020.8.10.0142

Maria de Fatima Pinheiro Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2020 15:23

Exibir Processo