25/05/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
20/05/2023 01:25

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:25

Decorrido prazo de CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0022576-53.2008.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO GOMES DE ARAUJO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A EXECUTADO: JOAO DO SOCORRO BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320-A DECISÃO: Analisando os autos, verifica-se que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Assim, o credor fora intimado para se manifestar e demonstrar interesse, sob pena de arquivamento do feito, conforme despacho de ID 88171251.

Até a presente data o exequente não se manifestou e não cumpriu as diligências que lhe foram incumbidas, conforme certidão de ID nº 90630958.

Sucintamente relatei.

Decido.

Como descrito, a parte exequente não cumpriu as diligências que lhe foram incumbidas, desse modo, não foi possível concluir a fase de cumprimento de sentença.

Ressalte-se que, cabe à parte promover o andamento do processo, com a prática dos atos que lhe são pertinentes, pois o juiz não pode agir de ofício.

Com efeito, se tratando o processo em fase de cumprimento de sentença, a inércia do exequente enseja o arquivamento do processo, não cabendo a aplicação do dispositivo do art. 485, III, do CPC, uma vez que já formado o título executivo.

Desse modo, decorrido o prazo sem manifestação, não resta a este Magistrado outra opção se não o arquivamento do processo, tendo em vista que o processo se encontra paralisado por inércia da exequente causando a impossibilidade da conclusão da fase de cumprimento de sentença Dessa forma, com base no Art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal, que estabelece a garantia da razoável duração do processo, não se podendo mais admitir que as demandas judiciais se eternizem, determino o arquivamento dos presentes autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
25/04/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 15:16

Determinado o arquivamento
24/04/2023 14:16

Conclusos para julgamento
24/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:36

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.
15/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 24/03/2023.
15/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0022576-53.2008.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINALDO GOMES DE ARAUJO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A EXECUTADO: JOAO DO SOCORRO BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320-A DESPACHO: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento., Publique-se.

Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
22/03/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 03:54

Decorrido prazo de JOAO DO SOCORRO BARROS em 07/10/2022 23:59.
06/01/2023 03:50

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DE ARAUJO FILHO em 07/10/2022 23:59.
21/11/2022 14:47

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:22

Juntada de Certidão
03/10/2022 00:56

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022576-53.2008.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: REGINALDO GOMES DE ARAUJO FILHO Advogado(s) do reclamante: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA) REQUERIDO: JOAO DO SOCORRO BARROS Advogado(s) do reclamado: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS (OAB 4320-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível
28/09/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:36

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:06

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:06

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:29

Juntada de volume
10/08/2022 11:23

Juntada de volume
25/07/2022 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2022 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0022576-53.2008.8.10.0001 (225762008) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: REGINALDO GOMES ARAUJO FILHO ADVOGADO: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA ( OAB 4462-MA ) REU: JOÃO DO SOCORRO BARROS CLAYRTON ÉRICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a parte requerida, através de seu advogado, para manifestar-se sobre Ofício de fls. 378/380, no prazo de 5 (cinco) dias.

São Luís (MA), 17 de agosto de 2021.Fábia Cristina da Cruz Sousa.

Servidora da 4ª Vara Cível.

Matrícula 142356 Resp: 142356
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0022576-53.2008.8.10.0001 (225762008) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: REGINALDO GOMES ARAUJO FILHO ADVOGADO: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA ( OAB 4462-MA ) REU: JOÃO DO SOCORRO BARROS CLAYRTON ÉRICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320-MA ) Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís PROCESSO N.º 22576-53.2008.8.10.0001 (225762008) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: REGINALDO GOMES ARAUJO FILHO ADVOGADO: Ulisses César Martins de Sousa PARTE REQUERIDA: JOÃO DO SOCORRO BARROS ADVOGADO: Clayrton Érico Belini Medeiros DESPACHO Defiro.

Oficie-se como requerido.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 2 de agosto de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.

Resp: 152348

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2008

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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