09/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:28

Juntada de petição
01/04/2025 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:50

Juntada de petição
27/08/2024 11:22

Juntada de petição
15/08/2024 01:10

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 08:46

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/04/2024 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2023 11:39

Juntada de termo
24/03/2023 19:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2023 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2023 10:56

Outras Decisões
26/08/2022 10:56

Juntada de termo
03/03/2022 15:42

Conclusos para despacho
11/11/2021 09:43

Juntada de petição
10/11/2021 03:17

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO MOURA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 10:08

Juntada de petição
13/10/2021 19:50

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023146-92.2015.8.10.0001 AUTOR: ORQUIDEIA FRANCA SOUZA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 18462021
08/10/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2021 10:04

Conclusos para despacho
19/02/2021 10:00

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:24

Decorrido prazo de ORQUIDEIA FRANCA SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:22

Decorrido prazo de ORQUIDEIA FRANCA SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 10:12

Juntada de petição
12/01/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023146-92.2015.8.10.0001 AUTOR: ORQUIDEIA FRANCA SOUZA e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário.
11/01/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 12:46

Juntada de Certidão
07/01/2021 12:44

Recebidos os autos
07/01/2021 12:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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