21/01/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 09:47

Juntada de Alvará
13/01/2025 16:29

Juntada de termo
17/12/2024 18:08

Juntada de termo
10/11/2024 22:02

Juntada de petição
26/10/2024 01:28

Decorrido prazo de AG AMI IRACI COSTA DE OLIVEIRA ITAPARY em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:28

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 14:49

Juntada de petição
16/10/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:43

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:07

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:48

Juntada de petição
06/12/2023 14:33

Juntada de protocolo
06/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:12

Desentranhado o documento
06/12/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:29

Juntada de petição
13/11/2023 15:45

Juntada de petição
01/11/2023 00:58

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 10:15

Juntada de Ofício
26/06/2023 19:16

Juntada de petição
26/06/2023 15:01

Juntada de petição
22/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:12

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:24

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/05/2023 15:53

Realizado Cálculo de Tributos
18/05/2023 15:53

Conta Atualizada
03/02/2023 05:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2023 13:48

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:25

Transitado em Julgado em 02/09/2021
04/01/2023 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
14/11/2022 15:11

Juntada de petição
11/11/2022 00:25

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:25

Juntada de Certidão
10/11/2022 23:08

Juntada de volume
05/11/2022 01:35

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 13:44

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:22

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0008522-77.2011.8.10.0001 (83142011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIO LINDOSO NUNES e ANTONIO LINDOSO NUNES ADVOGADO: AG AMI IRACI COSTA DE OLIVEIRA ITAPARY ( OAB 3255-MA ) e ALINE AMI U'THÂNIA M.

L.

DA COSTA ( OAB 9181-MA ) e JOÃO RODRIGUES ALMEIDA ( OAB 4989-MA ) e JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO ( OAB 7744-MA ) e NATÁSSIA SILVA CRUZ ( OAB 14377-MA ) e SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO ( OAB 6297-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 30/07/2021, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Natassia Silva Cruz - OABMA 14377, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

São Luís/MA, 8 de outubro de 2021.

Rômulo Rocha de Oliveira Mat. 104786 Servidor da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 104786
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0008522-77.2011.8.10.0001 (83142011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIO LINDOSO NUNES e ANTONIO LINDOSO NUNES ADVOGADO: AG AMI IRACI COSTA DE OLIVEIRA ITAPARY ( OAB 3255-MA ) e ALINE AMI U'THÂNIA M.

L.

DA COSTA ( OAB 9181-MA ) e JOÃO RODRIGUES ALMEIDA ( OAB 4989-MA ) e JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO ( OAB 7744-MA ) e SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO ( OAB 6297-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº 8522-77.2011.8.10.0001 - Cumprimento de Sentença Exequente: Antonio Lindoso Nunes Executado: Estado do Maranhão DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Antonio Lindoso Nunes em face do Estado do Maranhão, haja vista o trânsito em julgado da decisão que reconheceu o direito do autor ao pagamento das vantagens reconhecidas no Mandado de Segurança nº 1969/1995, cujos valores foram apurados pelo credor conforme planilha de fls. 316/317.

Citado, o Estado do Maranhão não opôs embargos à execução, consoante certidão de fl. 322.

No despacho de fl. 323, este juízo determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração dos valores devidos, os quais foram devolvidos sem cálculos, pelas razões expostas na certidão de fl. 331.

Prestados os esclarecimentos solicitados, a Contadoria Judicial apurou os valores devidos, conforme planilha de fl. 355.

Instadas as partes a se manifestar, o executado concordou com os valores apurados, ao passo que o exequente pugnou pela retificação dos cálculos.

Remetidos os autos à Contadoria Judicial para atualização, foi elaborada nova planilha, conforme fl. 389, não havendo oposição das partes.

Vieram os autos conclusos.

Relatados os fatos, decido.

Em análise dos autos, vê-se que as partes não apresentaram oposição aos valores apurados pela Contadoria Judicial, tornando líquida e certa a quantia apurada.

Ante o exposto, homologo os cálculos de fls. 389.

Decorrido o prazo da publicação desta decisão sem recurso, expeça-se ofício à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para formalização do precatório, observadas as formalidades legais.

Antes da expedição, deverão os autos retornarem à Contadoria Judicial para atualização do crédito.

Após a comunicação de inclusão na lista de precatórios, arquivem-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 02 de julho de 2021 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 133439

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2011

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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