15/12/2021 09:50

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 09:49

Transitado em Julgado em 14/12/2021
14/12/2021 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:04

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:01

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
19/11/2021 17:30

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0805136-54.2021.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 17/11/2021, às 10h45min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão Procurador: Dr.

Roberto Benedito Lima Gomes AUSENTES: Autor: José Pinheiro dos Santos Aberta audiência, o magistrado compulsando os autos verificou que a parte autora efetuou o pedido de desistência da ação.

Nada tendo a opor o requerido. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

Vistos.

Homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora assim, Julgo Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sentença publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

São Luís, 17 de Novembro de 2021.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.

Juiz de Direito.

Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.

Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi. MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito Titular do JEFAZ
17/11/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/11/2021 11:34

Extinto o processo por desistência
16/11/2021 08:30

Juntada de petição
16/09/2021 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 12:56

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
18/08/2021 03:03

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0805136-54.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUAN ALVES GOMES - MA19374, PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES - MA10902 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do Magistrado Dr.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo nº 0805136-54.2021.8.10.0001, cujas partes são JOSE PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) para o dia 17/11/2021, às 10H45MIN, de forma presencial, na sede do Juizado, localizado no Fórum Des.

Sarney Costa.

Devendo as partes serem cientificadas por esta Secretaria. São Luis-MA, 16 de agosto de 2021 FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES -Secretário Judicial- ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Servidor
16/08/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 08:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/11/2021 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/08/2021 08:30

Juntada de Certidão
06/08/2021 17:43

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2021 10:25.
06/08/2021 16:41

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2021 10:25.
16/07/2021 15:16

Juntada de petição
15/07/2021 10:25

Expedição de Informações pessoalmente.
15/07/2021 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
15/07/2021 10:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/07/2021 18:14

Juntada de petição
10/03/2021 17:41

Juntada de petição
09/03/2021 12:09

Juntada de contestação
09/03/2021 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:51

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2021 10:43

Conclusos para decisão
11/02/2021 10:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/07/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/02/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816129-73.2020.8.10.0040

Dinair Oliveira Sousa

Fap Associacao Assistencial ao Funcional...

Advogado: Israel Dias Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0825772-41.2021.8.10.0001

Jose Carlos da Silva da Conceicao

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Germeson Martins Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2021 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0015649-85.2019.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Italo de Jesus Santos Silva

Advogado: Lilianne Maria Furtado Saraiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0003009-26.2014.8.10.0001

Roberto Sidney Correia de Oliveira

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Darci Costa Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802490-02.2021.8.10.0024

Raimundo da Cunha Silva

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Gustavo Medeiros Vicente Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2021 10:45

Exibir Processo