TJMA - 0801537-85.2020.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

MARGARIDA BERNARDINA FURTADO MINEIRO

CPF *40.***.*91-34

Advogados

TAIANE DE JESUS VIVEIROS

OAB: 19449/MA

CPF *05.***.*65-02

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2021 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2021 09:19

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 2º OFICIO DE PINHEIRO/MA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 10:56

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 11/06/2021 15:30

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2021 10:32

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 04:27

    Decorrido prazo de TAIANE DE JESUS VIVEIROS em 06/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 10:06

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801537-85.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARGARIDA BERNARDINA FURTADO MINEIRO Advogada: DRA.

    TAIANE DE JESUS VIVEIROS - OAB/MA 19449    INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

    TAIANE DE JESUS VIVEIROS - OAB/MA 19449 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 43742209) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar ao Oficial de Registro Civil de Pinheiro/MA que proceda ao assentamento de óbito do Sr.

    FRANCISCO XAVIER SOARES, nos termos do art. 80 e art. 109, da Lei 6.015/73, fazendo constar as informações consignadas, acima expressas, além dos documentos pessoais do(a) de cujus, que deverão ser remetidos junto com esta sentença.

    Nas observações deverá constar que foi declarante a requerente, MARGARIDA BERNADINHA FURTADO MINEIRO. Condeno a parte autora nas custas processuais, suspensa a cobrança no prazo de 05 (cinco) anos de acordo com o art. 98, §3º, do CPC. Serve a presente como mandado de averbação, sem ônus. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. Notifique-se o Ministério Público Estadual. P.

    R.

    I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 8 de abril de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 12 de abril de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

    Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 12/04/2021 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2021 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2021 14:40

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2021 08:32

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro .

  • 06/02/2021 17:37

    Decorrido prazo de TAIANE DE JESUS VIVEIROS em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:36

    Decorrido prazo de TAIANE DE JESUS VIVEIROS em 03/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 17:11

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 26/01/2021 15:24

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801537-85.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARGARIDA BERNARDINA FURTADO MINEIRO Advogado do(a) AUTOR: TAIANE DE JESUS VIVEIROS - MA19449 PARTE(S) REQUERIDA(S): INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: TAIANE DE JESUS VIVEIROS - MA19449 , para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/03/2021 11:00.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. 

  • 25/01/2021 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2021 17:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 14/10/2020 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 08:05

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 22:55

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2020 10:23

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 10:07

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 25/09/2020 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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