TJMA - 0030903-79.2011.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 17:29
Arquivado Provisoriamente
-
11/05/2023 03:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:31
Decorrido prazo de MACLEYA GOMES SILVA- GOMES DECORAÇOES em 27/04/2023 23:59.
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14/04/2023 19:18
Publicado Intimação em 10/03/2023.
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14/04/2023 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 19:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2023 19:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2022 16:16
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:51
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:25
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:25
Juntada de Certidão
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08/07/2022 09:26
Juntada de volume
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22/04/2022 08:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/08/2021 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL: 30903-79.2011.8.10.0001 (304002011) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO: MACLEYA GOMES SILVA- GOMES DECORAÇOES DESPACHO JUDICIAL 1.
Defiro o pedido formulado pela Procuradoria e, por conseguinte, determino a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80 e no Recurso Especial Repetitivo nº 1340553/RS do Superior Tribunal de Justiça. 2.
Mantenham-se os autos em arquivo provisório.
São Luís, 22 de fevereiro de 2021.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2011
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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