TJMA - 0000431-74.2011.8.10.0105
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 12:06
Juntada de petição
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11/06/2025 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 12:30
Recebidos os autos
-
11/06/2025 12:30
Juntada de despacho
-
12/06/2023 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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02/06/2023 18:31
Juntada de contrarrazões
-
15/05/2023 00:14
Publicado Intimação em 15/05/2023.
-
13/05/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2023 14:45
Juntada de Certidão
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10/05/2023 21:24
Juntada de apelação
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10/05/2023 10:27
Juntada de petição
-
17/04/2023 00:34
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
17/04/2023 00:34
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
15/04/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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13/04/2023 17:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2023 12:12
Julgado improcedente o pedido
-
23/11/2022 10:58
Conclusos para julgamento
-
17/11/2022 17:01
Juntada de petição
-
03/11/2022 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 16:34
Conclusos para julgamento
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14/02/2022 17:13
Juntada de Certidão
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11/10/2021 05:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 08/10/2021 23:59.
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26/09/2021 16:07
Juntada de petição
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24/09/2021 02:05
Publicado Intimação em 16/09/2021.
-
24/09/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
15/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000431-74.2011.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESINHA MONICA DA SILVA RODRIGUES, OSAEL FRANCISCO SOARES NUNES, JULIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO FICAM INTIMADAS as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado do mérito, conforme art. 355, inciso I, do CPC.
Parnarama/MA, data do sistema .
Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).
Aos 14/09/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
14/09/2021 16:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2021 16:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 20:35
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 20:35
Juntada de termo
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12/05/2021 10:48
Juntada de Certidão
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09/02/2021 05:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 08/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 15:32
Juntada de petição
-
06/02/2021 11:39
Decorrido prazo de OSAEL FRANCISCO SOARES NUNES em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 11:38
Decorrido prazo de OSAEL FRANCISCO SOARES NUNES em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:32
Decorrido prazo de JULIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:32
Decorrido prazo de TERESINHA MONICA DA SILVA RODRIGUES em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:32
Decorrido prazo de JULIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:32
Decorrido prazo de TERESINHA MONICA DA SILVA RODRIGUES em 29/01/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 05:38
Publicado Intimação em 22/01/2021.
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02/02/2021 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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01/02/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2021 00:00
Intimação
Processo: 0000431-74.2011.8.10.0105 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TERESINHA MONICA DA SILVA RODRIGUES e outros (2) Advogado(s) do reclamante: JOSE PROFESSOR PACHECO Requerido: MUNICIPIO DE PARNARAMA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.
Juíza de Direito desta Comarca, Dra.
Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Parnarama/MA, 20 de janeiro de 2021.
EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).
EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.
Parnarama/MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021. -
20/01/2021 15:34
Conclusos para despacho
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20/01/2021 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2021 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 15:31
Recebidos os autos
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20/01/2021 15:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2011
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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