TJMA - 0807094-78.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar

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Polo Ativo

Partes

MARCELO SOARES COSTA

Advogados

JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

OAB: 54867/DF

CPF *30.***.*78-49

Polo Passivo

Partes

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2021 07:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2021 05:41

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de MARCELO SOARES COSTA em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 15/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:14

    Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0807094-78.2021.8.10.0000 AGRAVANTE:        Marcelo Soares Costa   ADVOGADOS:       BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 56.145) E OUTRO AGRAVADA:          UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA COMARCA:            São Luís VARA:                       6ª Vara da Fazenda Pública RELATORA:             Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar   DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência recursal interposto por Marcelo Soares Costa, inconformado com a decisão da lavra da Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís/MA que, nos autos do Mandado de Segurança proposto contra o Reitor da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, indeferiu o pedido de tutela de urgência. É o breve relatório.

    Decido. É cediço que o recorrente tem o direito de desistir a qualquer tempo, independentemente da concordância do recorrido ou dos litisconsortes, do recurso interposto, podendo esse pleito ser formulado até o julgamento em segundo grau, nos termos do art. 998 do CPC, in verbis: Art. 998.

    O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

    No presente caso, o advogado subscritor do pedido está habilitado para formulá-lo, conforme se vê do instrumento procuratório de id nº 10261929, razão pela qual deve ser acolhido o pleito formulado pelo agravante.

    Pelo exposto, homologo o requerimento de desistência do recurso.

    Notifique-se o Magistrado a quo sobre o conteúdo desta decisão, cuja cópia servirá de ofício.

    São Luís, data do sistema.   Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

  • 18/08/2021 19:15

    Juntada de malote digital

  • 18/08/2021 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 08:04

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 13/07/2021 11:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/07/2021 12:56

    Juntada de petição

  • 12/07/2021 12:54

    Juntada de petição

  • 10/07/2021 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 19:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 13:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/07/2021 13:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/06/2021 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2021 22:40

    Juntada de contrarrazões

  • 01/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de MARCELO SOARES COSTA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 31/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 18:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2021 18:33

    Juntada de malote digital

  • 10/05/2021 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 21:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 21:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 11:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/04/2021 07:36

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 07:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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