06/08/2025 16:19

Juntada de petição
15/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:17

Juntada de petição
21/01/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:25

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:44

Juntada de petição
31/07/2024 03:53

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:38

Juntada de petição
14/12/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:25

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
02/12/2022 17:26

Decorrido prazo de DOMINGOS JORGE LIMA DE SOUSA em 10/11/2022 23:59.
28/09/2022 06:58

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036069-29.2010.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS JORGE LIMA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT - MA21610, RICARDO SAUAIA MARAO - MA7691-A, GERALDO HENRIQUE COSTA MENDES - MA21136, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 29 de julho de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
22/09/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:47

Juntada de Certidão
05/06/2022 21:08

Juntada de volume
05/06/2022 21:07

Juntada de volume
28/04/2022 03:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0036069-29.2010.8.10.0001 (350802010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DOMINGOS JORGE LIMA DE SOUZA e DOMINGOS JORGE LIMA DE SOUZA ADVOGADO: PABLO ALVES NAUE ( OAB 10197-MA ) e RICARDO SAUAIA MARÃO ( OAB 7691-MA ) e WALNEY DE ABREU OLIVEIRA ( OAB 4378-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Intime-se a parte credora, para, caso queira, dar início ao cumprimento de sentença, via PJe, nos termos da Portaria Conjunta nº 05/2017, arts. 1º e 2º, procedendo a juntada do protocolo eletrônico a estes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo comunicação da propositura da ação no processo virtual, cientifique-se a parte executada, conforme disposto na Resolução nº 52/2013 - TJMA e na Portaria Conjunta nº 52017 - TJMA.

Após, nos moldes do art. 5º, da referida portaria, arquivem-se os autos.

São Luís, 24 de abril de 2019 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 189944

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2010

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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