06/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:24

Juntada de petição
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:58

Juntada de petição
10/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
27/07/2023 20:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:43

Juntada de petição
20/06/2023 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 19:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:23

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2022 16:11

Juntada de petição
29/10/2022 14:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/09/2022 23:59.
03/08/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 15:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2022 23:59.
06/07/2022 04:42

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 12:35

Conclusos para despacho
01/07/2021 12:35

Juntada de Certidão
01/07/2021 12:34

Cancelada a movimentação processual
26/06/2021 11:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 04:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:11

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2021.
15/06/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 11:18

Juntada de petição
11/06/2021 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 10:16

Conclusos para despacho
07/06/2021 10:16

Transitado em Julgado em 07/06/2021
22/05/2021 04:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 17:14

Juntada de petição
29/04/2021 00:49

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0049937-98.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437 RÉU(S): REU: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS AURELIO MENDES LIMA - MA16883 SENTENÇA Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado em id 40634706 pela parte autora, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em face do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA.

Intimada, a parte requerida não se opôs à desistência conforme petição de id 40739914.

Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução de mérito, ex-vi do disposto no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

São Luís, 06 de abril de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 12:26

Extinto o processo por desistência
26/02/2021 15:28

Juntada de petição
08/02/2021 07:47

Conclusos para despacho
05/02/2021 11:34

Juntada de petição
03/02/2021 17:13

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 15:32

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049937-98.2015.8.10.0001 AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RÉU: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados do(a) REU: JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA - MA17662, MARCOS AURELIO MENDES LIMA - MA16883 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/01/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:48

Juntada de Certidão
12/01/2021 09:41

Recebidos os autos
12/01/2021 09:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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