TJMA - 0020077-91.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 12:47
Juntada de Certidão
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13/02/2025 09:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/02/2025 23:59.
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13/01/2025 12:05
Juntada de petição
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17/12/2024 06:47
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA DA CRUZ em 16/12/2024 23:59.
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25/11/2024 11:28
Juntada de petição
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25/11/2024 11:19
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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24/11/2024 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 12:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2024 12:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2024 20:29
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800919-63.2024.8.10.0000
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18/09/2024 17:46
Juntada de malote digital
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17/05/2024 12:30
Juntada de petição
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13/05/2024 17:29
Conclusos para decisão
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25/02/2024 22:05
Juntada de petição
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07/02/2024 12:45
Juntada de termo
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23/01/2024 17:46
Juntada de petição
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06/12/2023 00:48
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2023 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2023 09:17
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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13/12/2022 12:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/11/2022 09:42
Conclusos para decisão
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22/09/2022 09:09
Juntada de petição
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30/08/2022 00:36
Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.
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30/08/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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26/08/2022 07:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2022 10:49
Conclusos para decisão
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27/05/2022 18:32
Juntada de pedido de sequestro (329)
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26/05/2022 17:33
Juntada de petição
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19/05/2022 08:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2022 07:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2022 13:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/05/2022 13:41
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/08/2021 07:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/08/2021 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 11:13
Conclusos para despacho
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24/02/2021 11:10
Juntada de Certidão
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06/02/2021 22:05
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA DA CRUZ em 03/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:05
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ OLIVEIRA DA CRUZ em 03/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 18:12
Juntada de petição
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03/02/2021 17:13
Publicado Intimação em 27/01/2021.
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03/02/2021 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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26/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0020077-91.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA PAZ OLIVEIRA DA CRUZ e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a). -
25/01/2021 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2021 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 10:57
Juntada de Certidão
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12/01/2021 10:15
Recebidos os autos
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12/01/2021 10:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2011
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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