20/04/2022 11:22

Baixa Definitiva
20/04/2022 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/04/2022 16:18

Juntada de petição
22/02/2022 16:34

Juntada de petição
16/02/2022 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2022 09:55

Juntada de petição
12/02/2022 05:28

Decorrido prazo de AMARO RAMOS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 10:06

Conhecido o recurso de AMARO RAMOS DOS SANTOS - CPF: *45.***.*15-01 (REQUERENTE) e BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
08/10/2021 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2021 15:39

Juntada de parecer
15/09/2021 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 01:15

Decorrido prazo de AMARO RAMOS DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/09/2021 23:59.
17/08/2021 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2021 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2021 08:03

Juntada de Certidão
16/08/2021 08:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/08/2021 00:00

Intimação

SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS APELAÇÃO CÍVEL NO 0810421-31.2021.8.10.0000 — COLINAS 1º Apelante : Banco Bradesco S.A.

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) 2º Apelante : Amaro Ramos dos Santos Advogado : Antônio Raimundo Torres Ribeiro Júnior (OAB/MA 18.709) 1º Apelado : Amaro Ramos dos Santos Advogado : Antônio Raimundo Torres Ribeiro Júnior (OAB/MA 18.709) 2º Apelado : Banco Bradesco S.A.

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Trata-se de apelações cíveis interpostas pelo Banco Bradesco S.A. e por Amaro Ramos dos Santos contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Colinas, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta pelo 2º apelante em desfavor do banco apelante.

A competência para processar e julgar estas apelações é de uma das Câmaras Cíveis Isoladas deste Tribunal, nos termos do art. 20, II, do RITJMA: Art. 20.

Compete às câmaras isoladas cíveis: (...) II - julgar apelações, remessas e outros recursos relativos a sentença ou a decisões proferidas em casos de matéria cível pelos juízes do 1° Grau ou pelos juízes investidos na competência dos juizados especiais da Fazenda Pública, enquanto estes não forem criados e instalados, neste último caso de acordo com a modalidade recursal cabível; (grifei) Retifiquem-se o registro e a autuação do feito como apelação cível.

Redistribuam-se os autos na forma regimental.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
13/08/2021 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/08/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:25

Recebidos os autos
11/06/2021 14:25

Conclusos para decisão
11/06/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800071-61.2021.8.10.0039

Francisco Alves de Sena

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0833368-76.2021.8.10.0001

Rosana Barreto Bittencourt

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Fabiana Borgneth Silva Antunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0801249-14.2018.8.10.0051

Julio Cesar da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Wando Abreu de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2018 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0001700-23.2021.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

George Luiz Damasceno Souza

Advogado: Kevin Leite Jorge

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0805007-62.2021.8.10.0029

Iraci Batista da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2021 23:05

Exibir Processo