03/07/2025 20:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 09:01

Juntada de petição
25/06/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 08:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:26

Juntada de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:44

Juntada de petição
20/02/2025 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 17:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
20/10/2024 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 18/10/2024 19:18.
20/10/2024 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 18/10/2024 19:18.
16/08/2024 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 17:14

Juntada de Ofício
16/08/2024 17:13

Juntada de Ofício
13/06/2024 10:13

Juntada de petição
06/06/2024 03:34

Decorrido prazo de MANUEL SERGIO FONSECA FILHO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 09:14

Juntada de petição
11/03/2024 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/03/2024 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 15:12

Homologado cálculo de contadoria
21/02/2024 18:02

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:02

Juntada de termo
05/02/2024 08:39

Juntada de petição
01/02/2024 17:24

Juntada de petição
11/12/2023 01:53

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 11:54

Juntada de cópia de dje
06/12/2023 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:37

Juntada de termo
10/10/2023 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
10/10/2023 13:35

Juntada de certidão da contadoria
03/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:36

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 22/02/2023 23:59.
03/04/2023 11:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.
03/04/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
28/02/2023 20:43

Juntada de petição
09/02/2023 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2023 13:35

Juntada de termo
09/02/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:47

Conclusos para despacho
11/09/2022 10:33

Juntada de petição
30/08/2022 16:15

Decorrido prazo de MANUEL SERGIO FONSECA FILHO em 19/08/2022 23:59.
23/08/2022 19:20

Juntada de petição
04/08/2022 05:15

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:36

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:36

Juntada de termo
21/06/2022 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
21/06/2022 17:35

Juntada de certidão da contadoria
18/03/2022 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2022 14:41

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 15:56

Conclusos para despacho
02/07/2021 15:55

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 28/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:40

Conclusos para decisão
22/03/2021 10:05

Juntada de petição
03/03/2021 02:47

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002172-80.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANUEL SERGIO FONSECA FILHO Advogados: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 41404085) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 1 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
01/03/2021 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 06:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:18

Conclusos para decisão
18/02/2021 11:51

Juntada de petição
03/02/2021 15:24

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002172-80.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANUEL SERGIO FONSECA FILHO Advogados: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogado: DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do IMPUGNADO: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para que no prazo de 15 (quinze) dias querendo, apresente resposta, sob pena de revelia, conforme DESPACHO (ID 39181688) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 22 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
22/01/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 09:56

Conclusos para decisão
11/12/2020 16:42

Juntada de impugnação aos embargos
14/10/2020 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 17:06

Juntada de Certidão
09/07/2020 17:45

Conclusos para decisão
09/07/2020 08:50

Juntada de Certidão
08/07/2020 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 07/07/2020 23:59:59.
15/05/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 15:31

Juntada de Certidão
12/05/2020 01:46

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 03:56

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 04/05/2020 23:59:59.
21/03/2020 01:56

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 20/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:58

Publicado Intimação em 13/03/2020.
13/03/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2020 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 10:17

Expedição de Mandado.
11/03/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 17:52

Juntada de Certidão
27/01/2020 11:42

Recebidos os autos
27/01/2020 11:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2012

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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