14/09/2021 13:23

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 13:21

Transitado em Julgado em 14/09/2021
01/09/2021 14:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
18/08/2021 03:10

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002160-66.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS PINHEIRO FROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID- 50411865 ): " Tratam os presentes autos de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C ANULAÇÃO DE DÉBITO E DANOS MORAIS promovida por ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO SOUZA em face do BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.

No decorrer da instrução processual e após apresentação de defesa, a parte requerente pleiteou a desistência, havendo anuência do requerido.

Após, vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Com efeito, quando já triangularizada a relação processual somente é facultado à Parte Autora desistir da demanda com a anuência da Parte Ré, nos termos do artigo 485, § 4º do NCPC.

No caso dos autos, intimado o requerido para se manifestar sobre o pedido de desistência aviado após o oferecimento de contestação, não opôs resistência ao mesmo, conforme petição de ID 48214279.

Ante o exposto, com base na fundamentação supra, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro.

P.

R.

I.

CUMPRA-SE. PINHEIRO/MA,9 de agosto de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA ." Pinheiro/MA, 16 de agosto de 2021.

MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
16/08/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 11:21

Extinto o processo por desistência
30/06/2021 11:13

Conclusos para julgamento
29/06/2021 20:11

Juntada de petição
28/06/2021 16:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/09/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
28/06/2021 16:29

Juntada de Certidão
22/06/2021 01:18

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 13:42

Juntada de Certidão
06/06/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 08:38

Conclusos para julgamento
07/05/2021 16:42

Juntada de petição
29/04/2021 10:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/07/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
12/03/2021 08:10

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 11/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 14:14

Juntada de petição
04/03/2021 00:11

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 11:51

Juntada de contestação
03/03/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002160-66.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS PINHEIRO FROZ Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 07/05/2021 15:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 2 de março de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Técnico(a)/Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
02/03/2021 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 09:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/05/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
26/02/2021 20:31

Juntada de petição
06/02/2021 19:40

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:40

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:40

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:40

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:15

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002160-66.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS PINHEIRO FROZ Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A , para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/03/2021 15:30.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
21/01/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 18:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
13/11/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 18:23

Conclusos para julgamento
12/11/2020 16:49

Juntada de petição
27/10/2020 03:08

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2020 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:26

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 19:45

Conclusos para decisão
27/05/2020 18:15

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
26/05/2020 01:59

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 25/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 09:36

Juntada de petição
19/03/2020 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 23:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
10/11/2019 03:20

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/11/2019 23:59:59.
02/11/2019 04:48

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 01/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 17:30

Conclusos para despacho
23/10/2019 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 15:26

Juntada de Certidão
04/10/2019 08:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/10/2019 08:46

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2012

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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