03/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 10:01

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
12/06/2024 05:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:17

Juntada de petição
04/06/2024 02:48

Publicado Despacho (expediente) em 04/06/2024.
04/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
01/06/2024 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2024 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:03

Conclusos para julgamento
20/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
03/05/2023 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.
15/04/2023 01:02

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:36

Conclusos para decisão
21/11/2022 10:35

Juntada de Certidão
31/07/2022 04:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/07/2022 23:59.
11/07/2022 09:14

Juntada de petição
08/07/2022 20:00

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2022.
08/07/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:14

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:39

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO DE SOUZA em 09/02/2022 23:59.
02/03/2022 02:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/02/2022 23:59.
22/02/2022 14:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022 15:42

Juntada de petição
15/02/2022 05:13

Publicado Intimação em 02/02/2022.
15/02/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
09/02/2022 10:43

Juntada de protocolo
08/02/2022 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 19:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
24/01/2022 10:15

Conclusos para despacho
24/01/2022 10:15

Juntada de Certidão
14/01/2022 08:02

Juntada de petição
10/01/2022 00:00

Intimação

PJe nº 0804487-39.2020.8.10.0029 Autos de: [Alienação Fiduciária] Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA Requerido(a): FRANCISCO BRUNO DE SOUZA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: MADSON LUIZ SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO - DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. MADSON LUIZ SILVA CARVALHO - OAB MA10518 - CPF: *21.***.*08-97 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 58164354, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intime-se o Requerido para que efetue o pagamento do selo oneroso do alvará de Id.44127304, tendo em vista que o comprovante de pagamento de ID.42969095 não apresenta registro de pagamento.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
07/01/2022 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:42

Conclusos para despacho
18/04/2021 17:12

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 13:19

Juntada de Alvará
15/04/2021 12:19

Transitado em Julgado em 15/04/2021
05/04/2021 10:49

Juntada de petição
05/04/2021 10:43

Juntada de petição
23/03/2021 09:35

Juntada de petição
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804487-39.2020.8.10.0029 Autos de: [Alienação Fiduciária] Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA Requerido(a): FRANCISCO BRUNO DE SOUZA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: MADSON LUIZ SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB PE12450 e Dr. MADSON LUIZ SILVA CARVALHO - OAB MA10518, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42010925, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Pelo exposto, atento ao que mais consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, com fundamento no 487, III “a”, do CPC, JULGO EXTINTA a demanda com julgamento do mérito, tendo em vista o reconhecimento da procedência do pedido pelo réu. Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, devendo haver a substituição por cópias devidamente autenticadas. Sem ônus sucumbenciais. Defiro a expedição de Alvará referente ao depósito judicial efetuado integralmente pelo requerido (Id. 40026983) para que seja transferido eletronicamente para a conta 1-9 da agência 4040 em nome do favorecido BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CNPJ: 07.***.***/0001-50. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Publique-se, Registre-se e Intime-se. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Domingo, 14 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
15/03/2021 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 18:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/02/2021 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO DE SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO DE SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:15

Conclusos para decisão
05/02/2021 15:49

Juntada de petição
03/02/2021 17:26

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 16:27

Juntada de petição
29/01/2021 11:21

Juntada de embargos de declaração
29/01/2021 10:32

Juntada de embargos de declaração
26/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804487-39.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Alienação Fiduciária] | BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

RÉU: FRANCISCO BRUNO DE SOUZA DECISÃO⊃1; Cuida-se de busca e apreensão proposta por Banco Bradesco Financiamentos S/A. em face de FRANCISCO BRUNO DE SOUZA, partes devidamente qualificadas nos autos. Concedida liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente (ID.35256476), o veículo foi apreendido em (ID.39188670).    A requerida efetuou o pagamento integral do débito acordado com a parte requerida, conforme consta (ID.40026983). É o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que o devedor efetuou regularmente o depósito Judicial, ou seja, pagou as prestações vencidas e vincendas conforme boleto de ID. (40026983).

O depósito efetuado pela requerida encontra-se em consonância com o disposto no artigo 3º, §2º, do Decreto-Lei nº 911/69, que assim dispõe: "Art 3º.

Omissis. § 1o Cinco dias após executada a liminar mencionada no caput, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. § 2o No prazo do § 1o, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus."    Portanto, efetuado o pagamento do valor acordado no dia 19 de janeiro de 2021 (ID. 40026983), (03) três dias após executada a liminar, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais em decorrência do Recesso Forense. Ante o exposto, REVOGO a liminar concedida, determinando a devolução do veículo apreendido à parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitado a R$ 30.000,00 (trinta mil). Cumpra-se, servindo a presente decisão como mandando.

Intimem-se.                     Caxias (MA), 22 de janeiro de 2021. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
25/01/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 13:23

Revogada a Medida Liminar
21/01/2021 11:00

Conclusos para decisão
20/01/2021 15:13

Juntada de petição
05/01/2021 16:43

Juntada de petição
14/12/2020 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2020 11:19

Juntada de diligência
10/12/2020 11:10

Juntada de petição
26/10/2020 12:26

Juntada de petição
11/09/2020 13:13

Expedição de Mandado.
11/09/2020 12:19

Juntada de Carta ou Mandado
08/09/2020 10:16

Concedida a Medida Liminar
03/09/2020 10:26

Conclusos para decisão
03/09/2020 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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