TJMA - 0801967-37.2020.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

ALEX J. S. SILVA - ME

CNPJ: 12.250.760/0001-36

Advogados

REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA

OAB: 20183/MA

CPF *81.***.*68-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2023 20:06

    Determinado o arquivamento

  • 31/08/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 14:27

    Transitado em Julgado em 10/07/2023

  • 12/07/2023 09:07

    Juntada de cópia de dje

  • 07/07/2023 17:50

    Juntada de petição

  • 10/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de ALEX J. S. SILVA - ME em 09/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:58

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2023 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2023 18:40

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 01/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 14:48

    Juntada de termo

  • 01/11/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 13:19

    Decorrido prazo de ALEX J. S. SILVA - ME em 29/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 00:24

    Publicado Intimação em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2022 00:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 10:13

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 14:49

    Juntada de termo

  • 23/03/2022 08:41

    Juntada de petição

  • 16/02/2022 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 20:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 12:34

    Juntada de petição

  • 08/09/2021 20:42

    Decorrido prazo de REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA em 03/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 06:13

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 08/09/2021 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801967-37.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PARTE(S) EMBARGANTE(S): ALEX J.

    S.

    SILVA - ME Advogado: DR.

    REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - OAB/MA 20183 PARTE(S) EMBARGADA(S): ESTADO DO MARANHAO      INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EMBARGANTE: DR.

    REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - OAB/MA 20183 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias.

    Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 51444957) proferido por este Juízo.

    Pinheiro/MA, 25 de agosto de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

    Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

  • 25/08/2021 19:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 19:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 08:32

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 20:57

    Decorrido prazo de REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA em 20/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 20:56

    Decorrido prazo de REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA em 20/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 01:19

    Publicado Intimação em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 25/06/2021 18:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2021 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 07:49

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 19:45

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 28/04/2021 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2021 17:23

    Juntada de

  • 09/03/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 21:16

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 15:39

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 05:59

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801967-37.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PARTE(S) EXEQUENTE(S): ALEX J.

    S.

    SILVA - ME Advogado: DR.

    REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - OAB/MA 20183  PARTE(S) EXECUTADA(S): ESTADO DO MARANHAO      INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE: DR.

    REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - OAB/MA 20183 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 38989169) proferido por este Juízo.

    Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

    Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 20/01/2021 16:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2020 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2020 13:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 21:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Cópia de decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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