04/03/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/12/2023 01:40

Decorrido prazo de MANOEL GOMES em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2023.
17/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:42

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:42

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 18:24

Julgado improcedente o pedido
12/05/2023 14:36

Conclusos para julgamento
11/05/2023 12:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 09:30, 2ª Vara de Viana.
11/05/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:29

Juntada de petição
29/04/2023 00:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 09:30, 2ª Vara de Viana.
20/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:12

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:12

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:43

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 14:30

Juntada de petição
03/02/2021 17:22

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 17:22

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº.: 0800539-27.2019.8.10.0061 AUTOR: MANOEL GOMES ADVOGADO: DR FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO, OAB-MA 8672 RÉU(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR.

FELICIANO LYRA MOURA, OAB-PE 21714 DECISÃO ( ID 39723605) “Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade do empréstimo consignado; 2) O cabimento dos danos morais.

A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Viana/MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara”
25/01/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:53

Juntada de Certidão
18/01/2021 17:53

Outras Decisões
14/12/2020 23:06

Conclusos para despacho
14/12/2020 23:04

Juntada de Certidão
29/09/2020 10:33

Juntada de petição
29/09/2020 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:20

Juntada de cópia de dje
28/09/2020 15:09

Juntada de petição
25/09/2020 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2020.
25/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 12:15

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2020 16:25

Juntada de Certidão
14/01/2020 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 21:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 18:49

Conclusos para despacho
13/03/2019 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000187-77.2005.8.10.0034

Banco da Amazonia SA

Elcias Baltazar Galeno de Menezes

Advogado: Ana Lucia Barbosa da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800470-18.2019.8.10.0118

Maria Hilda Collins

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2019 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0804829-35.2020.8.10.0034

Evangelista Guimaraes de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0802373-34.2020.8.10.0060

Antonio Ferreira Estrela

Protecar Automoto LTDA - ME

Advogado: Mayara Camarco Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2021 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0801279-81.2020.8.10.0050

Murilo Cesar Pires Rates

Banco do Brasil SA

Advogado: Kaio Fernando Sousa da Silva Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2020 18:10

Exibir Processo