TJMA - 0818997-47.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2021 14:08
Arquivado Definitivamente
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11/03/2021 14:06
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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27/01/2021 03:04
Decorrido prazo de JOSE LUIZ LIMA em 26/01/2021 23:59:59.
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26/01/2021 02:15
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
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20/01/2021 15:43
Juntada de parecer
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20/01/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS nº 0818997-47.2020.8.10.0000 Paciente : José Luiz Lima Impetrante : Jatete Guimarães Tavares (OAB/MA 9.138) Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de São Luís, MA Incidência Penal : art. 2º da Lei nº12.850/2013 Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Jatete Guimarães Tavares em favor de José Luiz Lima, que estaria a sofrer coação ilegal em sua liberdade de locomoção, em face de decisão do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de São Luís.
Em sede de Plantão Judiciário de 2º Grau, o preclaro desembargador José de Ribamar Castro, através de decisão exarada em 19.12.2020, não conheceu deste habeas corpus – cf.
ID nº 8930081.
Assim, certificado o trânsito em julgado do referido decisório, arquivem-se, em seguida, estes autos, com precedente baixa na Distribuição.
Por fim, registro que este despacho serve como ofício/mandado aos fins a que se destina.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
São Luís, MA, 17 de janeiro de 2021. Desembargador Vicente de Castro Relator -
19/01/2021 16:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2021 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 02:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 09:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/12/2020 23:04
Cancelada a movimentação processual
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19/12/2020 23:04
Juntada de ato ordinatório
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19/12/2020 21:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2020 21:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2020 21:43
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
-
19/12/2020 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2020
Ultima Atualização
11/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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