17/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:42

Juntada de petição
30/01/2025 03:54

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:53

Conclusos para despacho
24/07/2024 07:55

Juntada de Certidão
09/06/2024 18:42

Juntada de petição
23/05/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 11:40

Outras Decisões
22/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
13/12/2023 04:53

Decorrido prazo de MAYARA ABRANTES FONTENELE em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:20

Juntada de petição
29/11/2023 01:35

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:05

Outras Decisões
13/11/2023 11:15

Conclusos para despacho
08/11/2023 19:48

Juntada de petição
24/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:18

Conclusos para despacho
05/10/2023 23:16

Decorrido prazo de MAYARA ABRANTES FONTENELE em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:19

Decorrido prazo de MAYARA ABRANTES FONTENELE em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:45

Decorrido prazo de MAYARA ABRANTES FONTENELE em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:57

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 22:25

Juntada de petição
31/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:14

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ULISSES BARROS XAVIER em 27/02/2023 23:59.
22/03/2023 09:58

Publicado Intimação em 09/02/2023.
22/03/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:21

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA AROUCHA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:35

Decorrido prazo de ULISSES BARROS XAVIER em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:35

Decorrido prazo de ULISSES BARROS XAVIER em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:11

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA AROUCHA em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:11

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA AROUCHA em 29/09/2022 23:59.
27/09/2022 17:17

Juntada de petição
06/09/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/09/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 18:56

Juntada de diligência
30/08/2022 14:12

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
27/08/2022 22:29

Expedição de Mandado.
27/08/2022 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 22:23

Expedição de Mandado.
26/08/2022 13:31

Outras Decisões
24/08/2022 10:13

Conclusos para despacho
10/08/2022 01:56

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 11:20

Juntada de petição
08/08/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 14:51

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:51

Juntada de petição
04/08/2022 13:56

Juntada de termo
26/07/2022 09:42

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 00:46

Juntada de Mandado
27/05/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:41

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:41

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:12

Juntada de petição
08/04/2022 05:15

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831933-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANTONIO CLEDSON RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES BARROS XAVIER - MA7357 EXECUTADO: MARIA SEBASTIANA AROUCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, atestando que deixou de citar e intimar a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.

ANDREA ORTEGAL RAMOS Diretor de Secretaria Matrícula 105320
06/04/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:22

Juntada de petição
14/01/2022 17:08

Juntada de termo
04/12/2021 10:11

Decorrido prazo de ULISSES BARROS XAVIER em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:11

Decorrido prazo de ULISSES BARROS XAVIER em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 09:04

Expedição de Carta precatória.
24/11/2021 16:48

Juntada de Carta precatória
19/11/2021 23:07

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 23:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:06

Conclusos para despacho
18/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831933-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANTONIO CLEDSON RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES BARROS XAVIER - MA7357 EXECUTADO: MARIA SEBASTIANA AROUCHA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o endereço onde pode ser localizado a ré, MARIA SEBASTIANA AROUCHA , é em outra comarca (id 55884454), o que enseja na expedição de carta precatória de citação.

Assim, tendo em vista que as despesas dos atos processuais devem ser providas antecipadamente pela parte, determino a intimação do autor para, no prazo de 10 dias, recolher as respectivas custas.

Realizado o pagamento, determino a expedição de novo mandado de citação no endereço Rua Dom Antônio Lopes dos Santos, s/n, Bairro Barreirinha, CEP: 65215-000, Viana - MA.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 13 de Novembro de 2021.

Juiz José Nilo Ribeiro Filho Titular da 14ª Vara Cível
17/11/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:18

Conclusos para despacho
09/11/2021 09:27

Juntada de petição
29/10/2021 14:43

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA AROUCHA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:08

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA AROUCHA em 26/10/2021 23:59.
13/10/2021 18:28

Juntada de diligência
02/10/2021 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 12:16

Juntada de diligência
15/09/2021 13:53

Juntada de petição
21/08/2021 04:00

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
20/08/2021 15:53

Mandado devolvido dependência
20/08/2021 15:53

Juntada de diligência
20/08/2021 11:01

Juntada de Certidão
20/08/2021 10:40

Juntada de Certidão
18/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831933-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANTONIO CLEDSON RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES BARROS XAVIER - MA7357 EXECUTADO: MARIA SEBASTIANA AROUCHA DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás.

Cite(m)-se o(s) executado(s), por Oficial de Justiça, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios (CPC, artigo 829).

Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias.

Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, artigo 915); no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC).

Por outro lado, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC).

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO.

São Luís (MA), 14 de agosto de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
17/08/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:38

Expedição de Mandado.
14/08/2021 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2021 16:33

Juntada de petição
02/08/2021 08:36

Conclusos para despacho
28/07/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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