30/03/2022 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 23/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:47

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA em 23/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/02/2022 23:59.
24/03/2022 08:22

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/03/2022 23:59.
21/03/2022 15:43

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA em 09/03/2022 23:59.
11/03/2022 14:31

Arquivado Definitivamente
11/03/2022 14:30

Juntada de Certidão
10/03/2022 07:09

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 09:09

Juntada de Alvará
07/03/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:53

Juntada de petição
07/03/2022 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022 08:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:02

Conclusos para decisão
23/02/2022 12:01

Juntada de termo
23/02/2022 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2022 10:32

Juntada de petição
21/02/2022 18:10

Juntada de petição
18/02/2022 20:59

Publicado Intimação em 09/02/2022.
18/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2022 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2022 12:57

Conclusos para julgamento
19/01/2022 12:57

Juntada de termo
19/01/2022 12:55

Juntada de Certidão
14/12/2021 18:05

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 18:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 15:19

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA em 13/12/2021 23:59.
07/12/2021 10:36

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801441-59.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 REQUERIDO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Defiro o pleito do autor de adiamento da audiencia, diante dos documentos juntados que demonstram ter havido sua intimação anterior ao ato desta unidade.

A contestação foi apresentada pela requerida TAM LINHAS AEREAS S/A onde é alegada preliminar.

Assim, visando imprimir celeridade processual, intime-se o autor para se manifestar, em tres dias, devendo tanto autor e requerido dizerem se tem interessa na designação de audiencia ou no julgamento do processo, em igual prazo.

Intimem-se São Luís/MA, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
04/12/2021 04:22

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 18:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/12/2021 11:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/12/2021 16:46

Juntada de petição
02/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 00:41

Juntada de contestação
29/11/2021 03:07

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 09:09

Conclusos para despacho
26/11/2021 09:08

Juntada de termo
26/11/2021 08:47

Desentranhado o documento
26/11/2021 08:47

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 13:05

Juntada de petição
25/11/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 10:14

Conclusos para despacho
06/11/2021 10:13

Juntada de termo
04/11/2021 13:23

Juntada de petição
29/10/2021 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA em 27/10/2021 23:59.
22/10/2021 10:22

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801441-59.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 REQUERIDO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 06/12/2021 11:35-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz01 Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; *Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 (dez) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz01 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

São Luís – MA, 2021-10-20 15:03:24.65.

Endereço da Unidade: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Fórum Des.

Sarney Costa, 5º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905; Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected] NATHALIA DO VALE SARMENTO Técnico Judiciário
20/10/2021 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2021 11:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/10/2021 14:01

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 15:11

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801441-59.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 REQUERIDO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela demandada contra a sentença prolatada nos autos alegando a existência de contradição.

Argumenta que foi celebrado acordo entre a parte autora e a também reclamada TAM LINHAS AÉREAS S/A.

No que tange à 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, por se tratar o presente feito de relação de consumo, atrai para si a figura da obrigação solidária e, consequentemente, da indivisibilidade dessa obrigação.

No entanto, a sentença proferida confirma o acordo firmado entre a parte autora e a corré TAM, e determina o prosseguimento do feito contra a embargante.

Diante disso requer a reforma da decisão, com a extinção do feito, com resolução de mérito, para ambas as requeridas.

Manifestação do embargado ao id53727123.

Vieram-me conclusos os autos.

Decido.

Inicialmente, cumpre destacar a tempestividade destes Embargos, na forma preceituada pela legislação pertinente, motivo pelo qual passo a apreciá-los.

Em análise minuciosa dos documentos juntados, não verifico qualquer contradição na decisão prolatada.

Isto porque os motivos que levaram à extinção do processo somente em relação à LATAM foram plenamente expostos, e decorrentes do consectário lógico dos fatos, como se extrai de uma simples leitura do corpo da decisão.

Além disso, o acordo em comento somente foi celebrado entre o autor, ora embargado, e a LATAM, de modo que a quitação somente foi dada a esta.

A embargante poderá apresentar defesa nos autos e alegar o que entender de direito na ocasião da análise do mérito, mas neste momento, não há que se falar em extinção da obrigação.

Assim, tendo em vista que os embargos de declaração apenas se justificam quando presentes na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, e que, no caso concreto, tais elementos não se fazem presentes, não deve prosperar o pedido do embargante.

Destarte, pelas razões expostas, conheço dos embargos de declaração interpostos e não os acolho, mantendo a decisão vergastada em sua totalidade.

Caso o recorrente repita o presente recurso, incorrerá nas cominações legais.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se, incontinenti.

São Luís, 06/10/2021.

LAVÍNIA HELENA MACÊDO COÊLHO Juíza de Direito Respondendo pelo 7º JEC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
08/10/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 09:07

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2021 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2021 22:51

Conclusos para decisão
03/10/2021 22:51

Juntada de termo
03/10/2021 22:47

Juntada de Certidão
01/10/2021 20:54

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 12:19

Juntada de petição
30/09/2021 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/10/2021 10:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801441-59.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 REQUERIDO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito LAVÍNIA HELENA MACÊDO COELHO, Juíza de Direito respondendo pelo 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intime-se a parte autora para ciência dos embargos de declaração apresentados e, caso queira, apresentar contrarrazões em 05 dias.

São Luís/MA, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021.

ELIANE MOREIRA BARROSO Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
29/09/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:08

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:04

Juntada de Certidão
28/09/2021 15:55

Juntada de embargos de declaração
22/09/2021 11:03

Juntada de petição
20/09/2021 09:34

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2021 01:13

Publicado Intimação em 09/09/2021.
14/09/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801441-59.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 REQUERIDO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA Verifico nos autos minuta de acordo realizado entre o autor e a segunda requerida, bem como, no id. 51641699 o autor requer prosseguimento da ação em relação ao primeiro demandado.

POSTO ISTO, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE O AUTOR E A TAM VIAGENS AEREAS S/A, consoante instrumento de transação contido nos autos, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC/15.

Consoante ao primeiro requerido, determino o prosseguimento dos autos, com a citação e caso ja tenha sido expedida, agaurdar seu retorno.

Intimem-se.

Publicado e registrado no sistema.

São Luís, Segunda-feira, 30 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
02/09/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 16:01

Homologada a Transação
27/08/2021 19:08

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA em 23/08/2021 23:59.
27/08/2021 13:31

Juntada de petição
27/08/2021 10:59

Conclusos para julgamento
27/08/2021 10:58

Juntada de termo
26/08/2021 16:33

Juntada de petição
24/08/2021 16:15

Juntada de petição
24/08/2021 04:47

Publicado Intimação em 24/08/2021.
23/08/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801441-59.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA ALVES DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 REQUERIDO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 29/10/2021 10:30-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 (dez) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

São Luís – MA, 2021-08-18 10:41:37.111.

Endereço da Unidade: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Fórum Des.

Sarney Costa, 5º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905; Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected] AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário
20/08/2021 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 10:54

Juntada de petição
16/08/2021 00:33

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2021 10:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/08/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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