12/09/2025 10:58

Juntada de ato ordinatório
12/09/2025 10:41

Juntada de contestação
25/08/2025 17:29

Juntada de diligência
25/08/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 17:29

Juntada de diligência
13/08/2025 23:13

Expedição de Mandado.
12/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 19:05

Juntada de petição
14/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 08/04/2025.
14/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:21

Juntada de petição
01/11/2024 20:34

Juntada de petição
11/10/2024 02:59

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:48

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:47

Juntada de Certidão
15/04/2023 10:13

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
11/04/2023 19:17

Juntada de petição
15/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818906-17.2021.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DOMUS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A REQUERIDO: ELIO ATAIDES CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEICAO FILHO - MA12419-A DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido de ID 60460715.

Retifiquem-se os patronos dos polos da demanda, como indicado; Intime-se a parte autora através de advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se da petição e documentos juntados no ID 60050087.

Outrossim, não tendo as partes indicado outras provas, após o decurso do prazo retro, com ou sem manifestação do réu, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

São Luís (MA), sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de Entrância Final funcionando pela 3ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 5232/2022
14/03/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:00

Conclusos para decisão
08/02/2022 09:59

Juntada de petição
07/02/2022 07:24

Juntada de petição
07/02/2022 04:39

Publicado Intimação em 25/01/2022.
07/02/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
01/02/2022 15:02

Juntada de petição
21/01/2022 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 11:49

Conclusos para decisão
10/12/2021 10:19

Juntada de petição
07/12/2021 12:48

Juntada de petição
30/11/2021 10:22

Juntada de petição
20/11/2021 11:02

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:02

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 19/11/2021 23:59.
15/11/2021 17:53

Juntada de réplica à contestação
25/10/2021 08:21

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818906-17.2021.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DOMUS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 REQUERIDO: ELIO ATAIDES CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.

HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 174847
21/10/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 08:59

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:32

Decorrido prazo de ELIO ATAIDES CAVALCANTE em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 14:38

Juntada de contestação
09/09/2021 12:09

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2021 09:35

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 17:39

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
26/08/2021 14:33

Juntada de Certidão
24/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818906-17.2021.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DOMUS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 REQUERIDO: ELIO ATAIDES CAVALCANTE DESPACHO Recebido hoje.

Tratando-se de ação de “prestação de contas”, tenho que incidentes à espécie, por analogia, as disposições do art. 550 e ss. do CPC/2015.

Dessa forma, determino a citação dos réus Demandados para, querendo, oferecer contas ou contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 550 c/c art. 335, III, ambos do CPC/2015); ficando, de logo, advertidos de que, acaso não o façam, serão considerados reves e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor (art. 344 do CPC/2015).

Em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, cópia do presente despacho servirá como Carta de Citação no endereço da ré: ELIO ATAIDES CAVALCANTE, com endereço no Condomínio Edifício Domus, apartamento 1002, localizado na Rua dos Juritis, nº 01, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-240 Para tomar conhecimento do conteúdo processual, a parte Demandada deverá acessar o link http//www.tjma.jus.br e, no campo "número do documento", digitar .

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 12 de agosto de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
23/08/2021 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 11:55

Conclusos para decisão
24/07/2021 11:54

Juntada de Certidão
30/06/2021 19:42

Juntada de petição
20/06/2021 01:44

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 18/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 21:12

Juntada de petição
26/05/2021 07:46

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:00

Conclusos para decisão
17/05/2021 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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