30/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/05/2025 10:06

Juntada de contrarrazões
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:13

Juntada de apelação
17/03/2025 15:27

Juntada de petição
13/03/2025 20:55

Publicado Sentença em 12/03/2025.
13/03/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 13:18

Conclusos para julgamento
17/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:12

Juntada de petição
07/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:46

Conclusos para julgamento
10/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:52

Juntada de petição
19/08/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 13:02

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 18:23

Juntada de petição
29/07/2024 15:59

Juntada de petição
05/07/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:29

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:26

Juntada de petição
06/05/2024 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 08:33

Outras Decisões
29/04/2024 18:31

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
28/04/2024 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS em 26/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:16

Juntada de petição
29/02/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 15:53

Juntada de Ofício
15/12/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 21:34

Conclusos para julgamento
13/01/2022 16:09

Juntada de petição
27/12/2021 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:33

Conclusos para despacho
01/05/2021 12:56

Audiência Mediação cancelada para 03/03/2021 09:40 Vara Única de Monção.
02/02/2021 06:06

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0001339-07.2015.8.10.0101 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão RÉU: MUNICIPIO DE MONCAO Advogado do(a) REU: RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO - MA12851 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ID 39773922 DESPACHO Haja vista certidão de fl. 84, redesigno audiência de mediação para o dia 03.03.2021, às 09:40 horas, no Fórum local, para a realização de oitiva dos requerentes.

Publique-se.

Intime-se.

SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Monção, 13.01.2021.

JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Monção
20/01/2021 18:02

Juntada de petição
20/01/2021 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 17:29

Audiência Mediação designada para 03/03/2021 09:40 Vara Única de Monção.
13/01/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 01:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO em 08/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 15:20

Juntada de petição
21/08/2020 11:12

Conclusos para despacho
21/08/2020 11:12

Juntada de Certidão
21/08/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 10:37

Juntada de Certidão
06/08/2020 21:20

Recebidos os autos
06/08/2020 21:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2015

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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