13/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:21

Juntada de termo
13/06/2025 16:20

Desentranhado o documento
13/06/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
06/03/2025 00:38

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 19:21

Conclusos para despacho
01/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
07/09/2024 17:17

Juntada de protocolo
07/09/2024 17:14

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 15:09

Juntada de Carta precatória
20/02/2024 01:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:42

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:10

Juntada de petição
06/03/2023 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 08:51

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:42

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:55

Juntada de Certidão de juntada
22/11/2022 10:54

Expedição de Carta precatória.
18/03/2022 03:42

Decorrido prazo de COMARCA DE MATINHA em 03/03/2022 23:59.
03/03/2022 14:49

Juntada de Carta precatória
03/03/2022 10:13

Juntada de Certidão
28/01/2022 12:21

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:30

Expedição de Carta precatória.
22/09/2021 16:31

Juntada de Carta precatória
13/09/2021 09:39

Juntada de Certidão
05/09/2021 10:15

Decorrido prazo de HELTON MELONIO PEREIRA em 30/08/2021 23:59.
04/09/2021 03:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PINHEIRO em 30/08/2021 23:59.
27/08/2021 19:20

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 19:19

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001082-53.2018.8.10.0108 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: HELTON MELONIO PEREIRA, JOSE RIBAMAR PINHEIRO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 23/08/2021 DOUVIRAN TEIXEIRA AGEME Técnico Judiciário - Matrícula nº 133637
23/08/2021 09:18

Juntada de petição
23/08/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 08:39

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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